Após questionamento, Plenário aprova indicação para diretoria da ANS
Da Redação | 06/05/2014, 20h10
O Senado aprovou nesta terça-feira (6), por 39 votos a 12, a indicação de José Carlos de Souza Abrahão para cargo de direção na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), instituição que atua na regulação dos planos de saúde. Um dos votos contrários, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) lembrou que o indicado foi presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNS), entidade que representa os estabelecimentos privados de saúde no país.
Randolfe citou artigo publicado em 2010 no jornal Folha de S. Paulo em que Abrahão alega a inconstitucionalidade do ressarcimento dos planos de saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS). Esse tipo de recurso, segundo o senador, é julgado pela ANS.
– Por melhor que seja o currículo dele, estamos colocando um representante dos interesses privados para cuidar da coisa pública – alertou Randolfe.
Relator da indicação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o senador Humberto Costa defendeu a aprovação. Para ele, o indicado preenche todos os requisitos para ocupar o cargo. Além disso, sempre teria demonstrado ser um parceiro do SUS, tendo ajudado na discussão de propostas e projetos para melhorar a qualidade da assistência.
- Ao longo do período em que o conheço não tive conhecimento de qualquer ato que pudesse macular sua trajetória pessoal, sua carreira profissional, sua ação como gestor, presidente de entidades representativas da sociedade, do segmento empresarial da área de saúde - afirmou Humberto Costa.
Para ele, não cabe restrição ao indicado por ter trabalhado em uma área regulada pela agência, já que não há impedimento legal. Ele sugeriu que, se for o caso, o Senado discuta a imposição dessa limitação.
A aprovação também foi defendida pelos senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Jayme Campos (DEM-MT). Para Jucá, a atuação na área privada enriquece a experiência do indicado. Da mesma forma, Jayme Campos disse não ver nenhum óbice à indicação. Ele lembrou que os julgamentos da ANS são feitos pela diretoria colegiada, e não por um único diretor.
Indicado
Durante a sabatina, feita pela CAS no dia 30 de abril, Abrahão respondeu aos senadores questionamentos sobre a necessidade de integração da saúde suplementar com o Sistema Único de Saúde (SUS). O indicado se disse comprometido com a promoção dessa articulação e destacou o crescimento da saúde suplementar.
José Carlos Abrahão tem mais de 30 anos de experiência profissional. Ultimamente vinha exercendo o cargo de presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e também da Confederação Nacional de Saúde.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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