PNE é aprovado em dois minutos e desagrada o governo

Patrícia Oliveira | 27/11/2013, 17h20

Dois minutos. Foi o tempo necessário para a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), na tarde desta quarta-feira (27), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), com a presença de cinco parlamentares, e a ausência do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).

O relator da matéria na comissão, senador Alvaro Dias (PSDB- PR) justificou a rapidez da decisão em uma frase:

- A oposição foi mais pontual.

Em pronunciamento no Plenário, Eduardo Braga se disse indignado. Ele considerou a votação de "uma estranheza enorme", que "fragilizou o debate". O senador informou que entregou toda a documentação necessária para que a Mesa do Senado possa se posicionar sobre a possibilidade de nova tramitação do projeto.

Comissão

Já o presidente da CE, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), disse que cumpriu o regimento. Segundo ele, como os demais interessados se atrasaram, não houve discussão e o relatório do projeto (PLC 103/2012) foi votado e aprovado. Cyro ainda criticou a ausência de Eduardo Braga nas sete audiências em que foram ouvidas 35 pessoas de todos os setores da educação.

- Não vi Vossa Excelência em nenhuma dessas audiências - disse.

Eduardo Braga rebateu reclamando que na reunião desta quarta-feira não foi distribuído e nem lido o adendo ao relatório apresentado por ele no início da semana. E ainda condenou a aprovação de um pedido de urgência para votação do projeto no Plenário, sem a quantidade de assinaturas necessárias, um total de 27.

- A lista de presença foi assinada pela manhã. Não é correto o que aconteceu na Comissão de Educação - reiterou.

Segundo Braga, agora, com as emendas, a matéria corre o risco de não passar na Câmara nos Deputados.

- Diante da posição que os deputados têm adotado em relação aquilo que fazemos no Senado, significa dizer que estaremos construindo algo para não acontecer - afirmou.

Plano

O PNE é composto de 14 artigos com 20 metas. O plano tem duração de dez anos e traz, entre suas diretrizes, a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar.

O parecer do senador Alvaro Dias foi apresentado e debatido na semana passada, com pedidos de vista. Das 92 emendas, 44 foram acatadas total ou parcialmente.

Para Alvaro Dias, falhou a estratégia do governo em retirar do texto a exigência do cumprimento das metas. O senador propôs, por exemplo, condicionar o repasse de recursos ao pagamento do piso salarial do professor, uma das 101 modificações que fez no projeto. Ele citou outros pontos divergentes.

- Tribunal de Contas para avaliar o desempenho, a própria presidência da República prestando contas anualmente, e questões essenciais, como a do ensino especial e a inclusão educacional - disse o relator.

A meta 15, sobre os recursos para o ensino público, é outra fonte de discordância. O texto aprovado garante o financiamento preservando os programas existentes.

O parlamentar agora espera um novo confronto no Plenário do Senado, previsto para o próximo dia 11 de dezembro, quando o governo - maioria na Casa - deve voltar a propor mudanças no texto.

- Se ficássemos com o plano do governo, seria um plano de intenções, que ficaria no papel, seria letra morta, e não teríamos avanço algum no sistema educacional - afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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