Plano Nacional de Educação tem votação adiada para a próxima semana

Da Rádio Senado e Marilia Coêlho | 19/11/2013, 19h45

O projeto que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE) parece ter encontrado um consenso entre os senadores que integram a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Após ter lido parcialmente seu relatório de mais de 60 páginas na reunião da CE desta terça-feira (19), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) foi elogiado por vários senadores de diversos partidos, como Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Ana Rita (PT-ES), Ana Amélia (PP-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF).

Os elogios não impediram o pedido de vistas coletivas devido ao tamanho do relatório e ao fato de ter sido apresentado apenas ontem à tarde. Com isso, a votação fica adiada para a próxima semana. O período em que a proposta fica sob as vistas dos senadores pode ser usado para interposição de novas emendas, o que já foi feito pelo menos pelos senadores Cristovam Buarque e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

Alvaro Dias disse que analisará as novas emendas e oferecer novo parecer na próxima terça-feira (26). O relator afirmou que o projeto contém o assunto mais importante do momento no Congresso Nacional.

- Este deveria ser o debate mais importante do momento no Congresso. Eu espero que, ao final, nós possamos legar ao país um documento construtivo capaz de superar os gargalos existentes na educação nacional e promover avanços de qualidade – afirmou.

Randolfe Rodrigues disse que Alvaro Dias entra "pela porta da frente da história da Educação brasileira". Ele celebrou o resgate de vários dispositivos do texto original, como a retomada do prazo para a União enviar novo PNE e as estratégias relacionadas à implementação do Custo-Aluno-Qualidade inicial (CAQi) e Custo-Aluno-Qualidade (CAQ).

A senadora Ana Amélia (PP-RS) elogiou o que considera aperfeiçoamento do texto, especialmente em relação à Meta 4, que universaliza o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.

O relatório propõe que o sistema educacional deve ser inclusivo, mas que a educação especial oferecida em escolas e serviços especializados precisa ser preservada.

- A Meta 4 é inclusiva, sim – enfatizou a senadora.

Cristovam Buarque também cumprimentou o relator pelo trabalho e disse que vai votar a favor da proposta. No entanto, ressaltou que o PNE ainda é pouco para o que o Brasil precisa na Educação.

- Esse plano vai melhorar, mas não vai dar o salto. Eu não vejo como dar o salto sem sermos explícitos no fato de que a educação tem que ser nacionalizada, federalizada – defendeu.

Cristovam também lamentou o fato de Alvaro Dias não ter diminuído a idade para a alfabetização, que ficou estabelecida em 7 anos. O relator disse ter se baseado em especialistas e lembrou que, de acordo com seu relatório, em cinco anos o PNE deve diminuir a idade para 6 anos.

- Todo especialista é cauteloso, a gente é que tem que empurrá-los, arrancar deles o suor para que eles cheguem aonde a gente quer. Obviamente sem ilusões, mas dentro de uma ambição – disse Cristovam.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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