Renan: Boa governança deve buscar princípios da soberania popular

O presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou, nesta terça-feira (8), que uma boa governança pública deve passar pela efetivação dos princípios democráticos da soberania popular, da transparência e da economicidade. A afirmação foi feita durante lançamento de um estudo internacional sobre boas práticas em governança pública, que será feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Renan lembrou que, logo que assumiu a Presidência do Senado, deu início a uma reforma administrativa na Casa com o intuito de diminuir as despesas e otimizar os recursos da instituição. Segundo ele, serão economizados mais de R$ 30 milhões no biênio 2013-2014 por meio da fusão, exclusão e reposicionamento das estruturas administrativas da Casa.

- Uma nova estrutura orgânica para o Senado foi definida e diversas medidas administrativas para garantir a redução de gastos começaram efetivamente a ser tomadas. Essas economias representam apenas o inicio de um processo de redução de gastos do Senado – disse.

Renan afirmou que "o Senado é talvez a instituição pública mais transparente do país, já que todas as informações da Casa estão disponíveis no Portal da Transparência". O senador ressaltou que, em um ano da Lei de Acesso à Informação, foram registrados 1.173 pedidos que demandaram pesquisas por organização de dados, sendo que apenas  1%  dessas solicitações não obtiveram resposta, por força da lei. Renan também destacou a agilidade da informação prestada, já que a Casa respondeu às solicitações em apenas dez dias, metade do prazo previsto na lei.

- Podemos concluir que nossos canais de informação à sociedade estão, portanto, eficientes e ágeis – disse.

O presidente do TCU, ministro João Augusto Nardes, destacou a importância da presença de representantes do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário na cerimônia, já que, assinalou, o TCU busca, com o estudo, uma melhoria da governança pública nas três esferas do poder. O ministro destacou que o objetivo da parceria é auxiliar na busca de soluções para diversos gargalos da administração publica, entre eles, o mau uso dos recursos públicos.

Augusto Nardes acrescentou ainda que o estudo tem que ser visto como uma proposta de Estado e não somente de um governo e pediu a integração e o diálogo entre União, estados e municípios na busca do fortalecimento de uma boa governança.

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman afirmou que, para o governo federal, a ideia de governança e gestão publica não envolve hierarquias e mercado, mas sim composição de forças. A ministra destacou a luta do Executivo no combate de carências históricas do país e afirmou que a Casa Civil deve ser vista como um órgão facilitador e parceiro no desenvolvimento do estudo.

Também estiveram presentes no lançamento, entre outras autoridades, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski; o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage Sobrinho; o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)