CAE adia exame do reescalonamento de dívidas de países africanos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou, nesta terça-feira (4), o exame do reescalonamento de dívidas de cinco países africanos no valor global de US$ 709,1 milhões. Relator das mensagens da presidente Dilma Rousseff com a solicitação, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) pediu mais tempo para examiná-las.

Em exposições de motivos que acompanham as mensagens presidenciais, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirma que essas operações integram o esforço da comunidade internacional de renegociar ou perdoar dívidas de países pobres altamente endividados. O objetivo, como explica, é permitir que esses países tenham condições de retomar sua trajetória de desenvolvimento e combater a pobreza.

Os países beneficiários são Congo-Kinshasa (US$ 4,7 milhões), Congo-Brazzaville (US$ 352,6 milhões), Zâmbia (US$ 113,4 milhões), Tanzânia (US$ 236,9 milhões) e Costa do Marfim (US$ 1,2 milhão). Com o reescalonamento, o Brasil abre mão de juros de mora em alguns contratos e amplia os prazos para pagamento. Quase todas essas dívidas se referem a operações de financiamento da exportação realizadas nas décadas de 1970 e 1980.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)