Collor abre reunião para debater eletricidade convencional

O presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, Fernando Collor (PTB-AL), abriu às 7h30 desta quarta-feira (27) reunião do colegiado destinada a debater o tema “Eletricidade convencional”, segundo painel do ciclo de debates "Investimento e Gestão: desatando o nó logístico do país". As discussões ocorrerão ao longo do biênio 2013–2014.

Foram convidados a participar da audiência ­pública  Albert Geber de Melo, diretor-geral do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel); Joaquim Francisco de Carvalho, pesquisador da Universidade de São Paulo (USP); e Sergio Bajay, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Projetos

Após o debate, a comissão deve votar propostas. O primeiro item da pauta é o projeto de Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) que amplia de 15 para 30 metros a faixa não edificável dos loteamentos implantados ao longo de águas correntes e dormentes e das faixas de domínio público das rodovias e ferrovias (PLS 408/2012).

Outros quatro requerimentos deverão ser votados. Dois são de Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e tratam do desempenho das agências reguladoras e das concessões de rodovias federais à iniciativa privada. O terceiro é de Armando Monteiro (PTB-PE), que propôs debate sobre os modelos, instrumentos e as fontes de financiamento para a infraestrutura na perspectiva dos setores público e privado. Delcídio do Amaral, por sua vez, (PT-MS) solicitou audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos ­Econômicos (CAE) para avaliar a aplicação da Lei 12.619/2012, que regula a profissão de motorista.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)