Sarney encerra sessão legislativa defendendo o Parlamentarismo

Teresa Cardoso | 01/02/2013, 12h50

Afirmando que cumpria pela última vez o dever de encerrar os trabalhos de uma sessão legislativa, o senador José Sarney (PMDB-AP) fez, nesta sexta-feira (1º), um discurso defendendo o Parlamentarismo. Ele lembrou que a Constituição completa 25 anos e que o Brasil vive o mais longo período democrático da República, sem intervenções militares ou estados de exceção, e disse que é hora de mudar o regime político.

- Para alcançarmos a plenitude democrática, acredito que devemos marchar para o sistema de governo parlamentarista, que prevalece nas mais importantes democracias. São sonhos que continuam abertos ao debate nacional.

De acordo com Sarney, o Parlamento sofre hoje, em todo o mundo, críticas da mídia e incompreensão da sociedade. Em sua opinião, isso acontece pelo descompasso entre o tempo legislativo e a velocidade da comunicação em tempo real, onde parece que as leis podem ser feitas sem o complexo processo de examinar suas repercussões e alternativas, formar consensos e maiorias.

Na avaliação de Sarney, a confecção de leis pelo Legislativo contrasta hoje com o tempo do Executivo e do Judiciário, que podem decidir mediante atos solitários.

- Muitas vezes, no sistema presidencialista, dois poderes entram em choque. Exemplo disto é o que aconteceu com o chamado abismo fiscal, nos Estados Unidos da América. O risco de uma crise que abalaria o mundo ainda não foi de todo debelado, numa demonstração das limitações do presidencialismo e de que, mesmo nas democracias mais avançadas e no maior país do mundo não se está imune às paixões e mazelas da política.

Nesse discurso de despedida, Sarney também afirmou que a democracia é o melhor dos regimes para todos aqueles que acreditam na liberdade. Renovando sua crença nessa doutrina, ele citou Churchill: “a democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as outras que foram tentadas”.

Sarney também considerou sem solução o instituto das medidas provisórias (MPs). Disse que, há muito, vem propondo a devolução ao Executivo de atribuições administrativas, no entendimento de que as MPs devem restringir-se a situações verdadeiramente excepcionais.

Sarney também se referiu ao Orçamento Fácil, projeto desenvolvido pela Agência Senado, Jornal do Senado e Consultoria de Orçamento, com apoio da Rádio Senado e da TV Senado, objetivando explicar de um jeito simples o que é o orçamento público. Por meio de animações e jogos disponíveis no portal da Casa, os cidadãos podem agora entender, de forma didática, como funciona o processo orçamentário e assim contribuir com a fiscalização do que é feito com o dinheiro do contribuinte.

Sarney ressaltou que entrega o Senado totalmente informatizado. De acordo com Sarney, com o avanço da informática, o Legislativo se encontrará, em futuro próximo, em condições de retornar às raízes da democracia, podendo alcançar aquele ideal da democracia direta de que as sociedades foram afastadas pelas dimensões dos Estados modernos.

Ele aproveitou para agradecer a colaboração de todas as senadoras e senadores, especialmente àqueles que foram seus companheiros de Mesa: Marta Suplicy (PT-SP), Anibal Diniz (PT-AC), que exerceram a 1ª vice-presidência, além de Maria do Carmo Alves (DEM-SE), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Waldemir Moka (PMDB-MS), Cícero Lucena (PSDB-PB), João Ribeiro (PR-TO), João Vicente Claudino (PTB-PI), Ciro Nogueira (PP-PI), Casildo Maldaner (PMDB-SC), João Durval (PDT-BA), Gilvam Borges (PMDB-AP) e Wilson Santiago (PMDB-PB).

- Citando a diretora-geral, Doris Maris Peixoto, a secretária-geral da Mesa, Claudia Lyra Nascimento e o secretário de Comunicação Social, Fernando César Mesquita, estendo minha gratidão também a todo o corpo funcional do Senado Federal, que com seu esforço e sua alta qualificação tornou possível os avanços da Casa - disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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