Renan toma posse com críticas ao excesso de medidas provisórias e promessa de limpar vetos

Anderson Vieira | 01/02/2013, 14h50

Em seu primeiro discurso como presidente do Senado, depois de eleito nesta sexta-feira (1º), Renan Calheiros (PMDB-AL) ressaltou a importância do equilíbrio entre os poderes e saiu em defesa de um Legislativo mais forte. O parlamentar alagoano criticou o excesso de medidas provisórias que chegam ao Congresso e prometeu acabar com o acúmulo de vetos aguardando deliberação.

- As medidas provisórias só podem ser editadas em situação de urgência e relevância, dois conceitos banalizados nos últimos anos e que atrofiaram o Congresso - reclamou.

Renan disse que pretende se reunir com o próximo presidente da Câmara dos Deputados para tentar uma solução defintiva para o excesso de MPs enviadas ao Parlamento.

Ele também prometeu trabalhar para limpar a pauta de vetos presidenciais do Congresso. Há mais de 3 mil vetos aguardando deliberação pelos parlamentares.

- Não acredito na política do fim do mundo. Não é o fim do mundo o Congresso derrubar vetos, que não mais se acumularão como mercadorias. Vamos criar em breve um mecanismo para limpar a pauta - prometeu.

O parlamentar alagoano disse que pretende priorizar uma administração baseada na transparência e com compromisso permanente com a liberdade de expressão. O senador informou também que vai racionalizar a administração do Senado e dar continuidade ao processo de modernização da Casa, iniciado sob a gestão de José Sarney (PMDB-AP).

O aumento da eficiência e a redução da despesa pública; a extinção e a fusão de órgãos; a meritocracia; a motivação; a profissionalização e a qualificação também foram prometidos pelo presidente recém-eleito.

Votação

Eleito no início da tarde desta sexta-feira (1º), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) será o presidente do Senado no biênio 2013-2014. O parlamentar alagoano, que substitui José Sarney (PMDB-AP), recebeu 56 votos. O outro candidato, Pedro Taques (PDT-MT), teve 18 votos. Houve ainda dois votos em branco e dois nulos.

A reunião destinada à escolha do novo presidente começou às 10h20, e o processo de votação foi precedido de uma série de discursos. Dezoito senadores se revezaram na tribuna do Plenário na defesa de seus candidatos, que foram os últimos a usar a palavra. Os parlamentares do PMDB defenderam o direito do partido, dono da maior bancada na Casa, de indicar o presidente. Os opositores, por sua vez, pregaram a necessidade de renovação e ética no comando da instituição.

O senador Pedro Taques, que chegou ao pleito amparado pelo apoio do PDT, PSDB, DEM, PSOL e PSB, admitiu ser um “anticandidato”, dada a pequena chance de sair-se vitorioso.

– Posso ser um perdedor; mas, para mim, a lisura, a transparência, o comportamento austero são predicados inegociáveis ao presidente do Senado. Eu não temo o próprio passado e, portanto, eu não tenho medo do meu futuro – afirmou.

Pedro Taques criticou a posição do Senado como “apêndice” e “puxadinho” do Poder Executivo:

– Quero que a sociedade brasileira observe que as coisas podem ser diferentes. Que o passado não precisa necessariamente voltar. Chega de Senado perdigueiro. Chega de senado saburjo. Somos senadores da República, não leva-e-traz do Poder Executivo – acrescentou.

No fim, ele citou o ex-senador Darcy Ribeiro:

- Os fracassos são minhas vitórias, eu detestaria estar no lugar de quem venceu.

Trajetória

Aos 57 anos, José Renan Vasconcelos Calheiros vai presidir o Senado pela segunda vez. Nascido em Murici (AL), o senador é casado com Verônica Calheiros e tem quatro filhos. Começou na política ainda na faculdade de Direito: aos 23 anos, foi eleito deputado estadual (1978). Nas eleições seguintes (1982), veio para Brasília como deputado federal por Alagoas. Ficou na Câmara até 1991. Entrou em 1994 no Senado e foi reeleito por duas vezes – em 2002 e em 2010.

Foi ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso entre 1998 e 1999.

Em 2007, Renan Calheiros renunciou à Presidência do Senado, em meio a denúncias na imprensa de irregularidades, mas foi absolvido dos processos por suposta quebra de decoro.

Desde 2011, Renan vinha ocupando a liderança do PMDB, a maior bancada no Senado. No ano passado, foi o relator de projetos importantes como o que redistribui o ICMS arrecadado com o comércio eletrônico e a medida provisória que permitiu a redução das tarifas de energia elétrica.

Silêncio

Ao abrir a sessão destinada à eleição de seu sucessor, o presidente da Casa, José Sarney, pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da tragédia de Santa Maria (RS), onde mais de 230 jovens morreram na madrugada do dia 27, em decorrência de incêndio numa boate.

Sarney também anunciou a devolução simbólica do mandato de senador cassado Amaury de Oliveira e Silva, na sequência de homenagens anteriores destinadas a reparar atos de arbitrariedade do regime autoritário.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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