Mesa do Senado realiza primeira reunião do ano nesta quinta

Agendada para as 15h desta quinta-feira (31), a primeira reunião da Mesa do Senado em 2013 será dedicada à análise de requerimentos de informação e tramitação conjunta apresentados no ano passado.

Entre as matérias em discussão está uma série de questionamentos do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a respeito do crescimento do trabalho infantil e sobre os recursos do Benefício de Prestação Continuada (BCP), além de pedidos de esclarecimento sobre os saldos financeiros de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e sobre os servidores da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS).

Os requerimentos receberam parecer favorável do relator Ciro Nogueira (PP-PI), que também deverá apresentar seu relatório sobre o projeto de reforma administrativa do Senado. O presidente José Sarney já informou que quer concluir a reforma administrativa antes de terminar sua gestão.

Na reunião também será analisado o requerimento do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) ao ministro da Saúde sobre os casos de malária no Vale do Juruá, no Acre, desde junho de 2012 e as medidas tomadas para prevenção e combate à doença.

Por sua vez, o senador Benedito de Lira (PP-AL) requereu tramitação conjunta das propostas de emenda à Constituição 74 e 83, de 2011, e 33, de 2012, argumentando que as três propostas tratam de redução da maioridade penal. Se aprovado o requerimento, as matérias serão encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)