Zenaide critica cultura do Estado mínimo e privatização de serviços públicos

Da Agência Senado | 04/06/2024, 16h15

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (4), que a cultura liberal do Estado mínimo, pregada por economistas e empresários, precisa ser debatida com transparência e honestidade intelectual. Para a parlamentar, serviços públicos essenciais à população, como água tratada, saneamento básico e energia elétrica, não podem ser privatizados a qualquer custo. 

— Quem está socorrendo o povo na calamidade é o Estado brasileiro. É aquilo que eu venho dizendo: na hora H vendem tudo porque tem que ser privado, mas na hora da tragédia, da enchente, do acidente de trânsito, do incêndio, do assalto, do homicídio, da cirurgia, do tratamento de saúde, da matrícula na escola, quem tem que correr para lá é o corpo de bombeiros, a polícia civil, a polícia militar, é o Estado presente, salvando vidas.

Zenaide argumentou que os gigantes do capital privado sempre são "salvos" pelo Estado, e por isso deveriam ser cobrados proporcionalmente ao que ganham. 

— Cadê os bancos dizendo que não vão cobrar juros e que não vão cobrar no SPC [Serviço de Proteção ao Crédito] quem tem um empréstimo para comprar casa e está debaixo d'água no Rio Grande do Sul? Cadê a linha de crédito dos bancos para quem precisará reconstruir a vida a partir do zero? Ninguém do setor privado levanta da cadeira nessa hora de desespero coletivo. A sociedade civil é que ajuda, o governo é que tem que comandar a reconstrução. E é isso que o governo brasileiro tem feito o tempo todo.

A parlamentar também destacou que 50% do Orçamento Geral da União é destinado a pagar dívidas e serviços de dívidas do governo federal com o sistema financeiro. Zenaide questionou o fato desses valores jamais terem sido auditados, mesmo havendo previsão constitucional.

— Falam tanto em ajuste fiscal como um mandamento sagrado, mas, na hora de financiar os grandes e de dar metade do dinheiro do país para os bancos, ninguém fala que isso precisa entrar na conta do ajuste fiscal. [...] Nesse país vivemos à mercê de uma modalidade exótica: é o capitalismo estatal. O grande capital quer o Estado mínimo, quando se trata de usar os impostos para investir no social e em políticas públicas, mas, quando é para ser alvo, é o Estado brasileiro que salva o banqueiro, é o contribuinte brasileiro que salva banqueiro da falência.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)