Ana Amélia pede harmonia e tolerância entre os três poderes

A senadora Ana Amélia (PP-RS) chamou a atenção, em discurso  nesta quarta-feira (19), para a importância de se manter a harmonia e o equilíbrio entre os três poderes da República como forma de não se abalar a crença da sociedade na estabilidade institucional e política do Brasil. A senadora pediu às “elites” que comandam os três poderes “tolerância, entendimento e responsabilidade” em suas relações institucionais, alertando que esses conflitos podem interferir até mesmo na credibilidade econômica do país.

Para Ana Amélia, o Poder Judiciário acabou por interferir em questões do Legislativo, como no caso da apreciação do veto à Lei dos Royalties, por omissão dos próprios parlamentares. Ela afirmou que isso precisa ser mudado.

- Temos de entender a questão em perspectiva e não criar tempestade em copo d’água. Com tolerância e capacidade saberemos construir uma solução negociada para esse impasse que foi criado pela decisão do Supremo – ponderou, lembrando que os conflitos existentes no Legislativo são semelhantes aos de uma família. Para ela, se todos pensassem igual e agissem do mesmo jeito não estaríamos em um regime democrático.

A senadora destacou, no entanto, que, o adiamento da votação dos vetos para 2013 vai dar tempo a algumas categorias para que se mobilizem a fim de derrubar algumas das proposições em pauta. Em sua avaliação, este é o momento, por exemplo, dos aposentados se mobilizarem para a votação do fim fator previdenciário ou de a sociedade lutar pela derrubada ao veto à regulamentação da Emenda 29, que garante mais recursos orçamentários para a saúde.

Sua única preocupação, porém, é que os conflitos no Senado não comprometam a discussão do Fundo de Participação dos Estados (FPE), considerada fundamental pela senadora.

Balanço

Ana Amélia também fez um balanço de sua atuação parlamentar em 2012, ressaltando que visitou 200 municípios de seu estado, o Rio Grande do Sul, e apresentou 121 proposições no Senado, entre projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, projetos de decreto legislativo e requerimentos de audiências públicas.

Entre os projetos aprovados de sua autoria ou dos quais foi relatora, a senadora destacou os que contribuíram para a melhoria do atendimento a pacientes com câncer na rede pública de saúde e o que autorizou o funcionamento de free shops nas fronteiras secas do país.

A senadora também destacou sua luta em favor da aplicação da Lei Ficha Limpa, da redução das mortes no trânsito e dos temas em defesa do consumidor. Seu gabinete, acrescentou, também recebeu mais de sete mil mensagens e recebeu cerca de três mil visitas, além de ter distribuído mais de dez mil publicações, entre códigos, leis e cartilhas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)