Placa com informações de desempenho escolar divide opiniões

A proposta de afixar junto à porta principal das escolas públicas uma placa com o índice de avaliação de seu desempenho, bem como a média do município e do estado onde se situam, ajuda a melhorar a qualidade da educação brasileira? A idéia dividiu os participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado.

O especialista em educação Gustavo Ioschpe disse que o mecanismo indica aos pais a qualidade do ensino proporcionado a seus filhos e reconhece os bons professores e diretores de escolas. Mas, para o professor José Marcelino de Rezende Pinto, da Universidade de São Paulo e da Fundação Abrinq, a proposta provocará mesmo é a segregação dos alunos pobres.

José Marcelino disse que qualquer indicador que considere as notas dos alunos é fortemente influenciado pelo nível socioeconômico das famílias. Segundo ele, uma escola pode oferecer um bom ensino e, mesmo assim, apresentar um indicador inferior ao de outra escola, em decorrência do nível socioeconômico das famílias dos alunos.

Resultado

Se a proposta for implementada, na avaliação de José Marcelino, produzirá um resultado oposto ao esperado: as famílias com renda maior e mais envolvidas com a escola afastarão seus filhos dos estabelecimentos com avaliação inferior. Professores com melhor formação e experiência, ainda de acordo com sua opinião, poderão acompanhar esse movimento. O problema, acrescentou, aconteceu no Chile, onde o modelo provocou “aumento da segregação e queda da qualidade no ensino”.

José Marcelino citou declarações de Diane Ravitch, ex-secretária adjunta de educação na administração do ex-presidente norte-americano George Bush, que adotou na época o sistema de accountability (responsabilização de professores e gestores pelo desempenho dos estudantes). Hoje, ela está convicta de que o ensino não melhorou e que, no processo, foram identificadas “muitas fraudes”.

Renda

Gustavo Ioschpe rejeitou o uso da relação entre o indicador do desempenho da escola e o nível de renda da região da escola para se descartar a proposta. Conforme disse, por essa lógica é aceitável que pobre seja ignorante.

– Queremos escola que ajude a corrigir as desigualdades ou as perpetue? – questionou.

A placa do desempenho escolar chegou a constar de um projeto de lei da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) – PLS 341/2011. O autor do requerimento da audiência, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), pediu vista do projeto, como justificou, “não para rejeitá-lo, mas para rediscuti-lo”. Mas antes da realização da audiência, Lúcia Vânia retirou a proposta, como anunciou o senador Cyro Miranda (PSDB-GO), que presidiu a reunião da CE nesta quarta-feira.

Federação

José Marcelino criticou o fato de as avaliações nacionais serem realizadas pelo MEC sem nenhuma consulta ou articulação com os estados e municípios. Como resposta, acrescentou, tais entes federados também criaram seus próprios sistemas de avaliação, com “duplicação de recursos escassos e prejuízo para a construção de uma política pública minimamente articulada”.

– A título de exemplo, basta dizer que o estado de São Paulo, para fazer frente ao Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica], criou o seu Idesp [Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo].

O senador Cássio Cunha Lima disse que o tema reflete um problema maior do Brasil, que tem um custo de federação e ao mesmo tempo um modelo de estado unitário. Ele sugeriu que o assunto seja discutido no âmbito do debate sobre o pacto federativo.

Transparência

Durante a audiência, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) declarou-se a favor da transparência total e absoluta de todas as informações sobre a ação de órgãos públicos, como a escola. Segundo ela, a placa com o desempenho escolar pode tornar-se “propulsora de grandes mudanças”.

Depois de declarar-se confiante no poder da competição, a senadora disse que “o anseio de crescimento move o mundo”. Quanto ao argumento de que a divulgação significaria constrangimento às escolas mal colocadas, Kátia Abreu afirmou que é favorável, sim, ao constrangimento imposto a diretores e secretários de educação responsáveis por unidades em tal posição.

Pares opostos

O professor Neroaldo Pontes, ex-secretário de Educação da Paraíba, declarou-se a favor de avaliações “corretamente feitas e divulgadas”. O mecanismo, conforme observou, ajudará inclusive a reduzir as disparidades entre as escolas.

De acordo com o ex-secretário, apenas a exposição dos resultados não é suficiente. Ainda de acordo com ele, é mais eficaz apoiar as escolas com resultados ruins do que simplesmente premiar boas.

Ao encerrar a reunião, o senador Cyro Miranda observou que a educação é um investimento de longo prazo e que as gerações futuras vão pagar caro pela omissão da atual geração.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)