Humberto Costa cobra discussão sobre novas fontes de financiamento para a saúde

A discussão sobre novas fontes de financiamento para a saúde pública no Brasil foi proposta pelo senador Humberto Costa (PT-PE) em Plenário nesta quarta-feira (8). O senador informou que o presidente do Senado, José Sarney, prometeu instalar na Casa, após o carnaval, comissão especial para discutir o assunto com profissionais, usuários, gestores e representantes dos demais segmentos relacionados à saúde. E pediu que uma solução seja encontrada o mais rápido possível.

Segundo Humberto Costa, é preciso aprofundar o debate sobre a definição de novas fontes de recursos para a saúde. O setor enfrenta, além dos problemas de má gestão, déficit orçamentário de suas ações há alguns anos. E nem a regulamentação da Emenda Constitucional 29, assegurando investimentos mínimos do poder público em suas três esferas, resolveu o problema da saúde pública no país.

O senador revelou que de cada R$ 100 gastos hoje com atendimento de Saúde, R$ 55 são desembolsados diretamente pela população. A parte que é gasta pelo governo, R$ 45, é menor do que os gastos de países com sistema de saúde segmentado, como os Estados Unidos, e não corresponde às necessidades do sistema público universal brasileiro.

- Precisamos de mais recursos para a área da saúde. Para garantir a atenção à saúde de 192 milhões de brasileiros, precisamos de mais dinheiro. De onde virá esse dinheiro? É o que devemos discutir, sem moralismo, sem a palavra fácil e demagógica com que alguns insistem. Antes de tudo deve ser prioridade de governo - afirmou.

Entre as propostas sugeridas por Humberto Costa está a criação de uma contribuição especial sobre grandes fortunas. O senador afirmou não ser favorável à tributação da classe média, mas declarou que os ricos no Brasil pagam pouco imposto e podem "dar uma contribuição maior do que dão hoje". Pelos cálculos do parlamentar, a taxação a grandes fortunas atingiria somente 53 mil contribuintes, mas poderia promover um acréscimo de recursos na saúde em torno de R$ 10 bilhões ao ano.

Outras propostas citadas foram o aumento da taxação de cigarro e bebidas alcoólicas e a redefinição dos critérios de distribuição do DPVAT, aumentando os recursos do seguro destinados à área da saúde.

Humberto Costa também propôs um debate sobre a atuação dos planos de saúde privados. Questões como a dedução do pagamento dos planos privados do imposto de renda, o descumprimento dos contratos por parte das operadoras e o atendimento de pacientes de planos no SUS também devem, no entendimento do senador, serem rediscutidos.

Em relação à melhoria da gestão na saúde, Humberto Costa, que foi ministro da pasta no governo do ex-presidente Lula, defendeu a criação da Lei de Responsabilidade Sanitária, com responsabilidades e punições a serem observadas pelos gestores da área (PLS 174/2011).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)