Decisões e debates nas comissões

Da Redação | 06/02/2012, 14h02

Sexta-feira (10)

Código Penal

Comissão de juristas deve propor extinção de tipos penais e ampliação dos casos de aborto legal

Quinta-feira (09)

Subcomissão de Desenvolvimento do Nordeste

Senador Lauro Antônio é eleito vice-presidente de Subcomissão de Desenvolvimento do Nordeste

Serviços de Infraestrutura

Leilão de aeroportos: Comissão quer explicações de como operadoras vão conseguir fazer os investimentos necessários

Depois de controvérsia, marcada sabatina do diretor da ANTT no Senado

Aprovada audiência com ministro dos Transportes para debater risco de apagão logístico

Relações Exteriores e Defesa Nacional

Brasil quer Objetivos do Desenvolvimento Sustentável em pauta na Rio+20, diz embaixador

Aprovado novo embaixador para Cote d'Ivore

Comissão de Relações Exteriores pretende ir ao Paraguai para tratar de conflito entre "brasiguaios" e "carperos"

Tráfico de Pessoas

CPI do Tráfico de Pessoas fará audiência em Manaus sobre imigrantes haitianos

Aviação Civil

Subcomissão fará proposta de política para aviação civil

Mercosul

Patriota debaterá com Representação no Parlasul situação de brasileiros no Paraguai

Quarta-feira (08)

Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

CCT aprova acesso gratuito do consumidor a informações a seu respeito

Assuntos Sociais

Audiência pública vai discutir saúde da mama e problemas com prótese de silicone

Subcomissão para examinar contas do FGTS será criada na CAS

Acidentes com motociclistas serão tema de debate de duas comissões do Senado

CAS aprova isenção de imposto de renda para contribuinte com mais de 65 anos

Constituição, Justiça e Cidadania

Estatuto da Juventude tem votação adiada para a próxima semana

Para análise de novas emendas, é adiada a votação de projeto da Reforma Administrativa do Senado

PECs dos Recursos e do CNJ terão prioridade de votação na CCJ em 2012

PEC sobre acesso a dados de parlamentares sob investigação volta a ter tramitação autônoma

Agricultura e Reforma Agrária

Gurgacz critica precariedade da BR-364 e diz cogitar CPI do Dnit

Terça-feira (07)

Desenvolvimento Regional e Turismo

Adiada reunião da CDR

Segurança Pública

Subcomissão do Senado discute greve da PM na Bahia

Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle

Pó de rocha como fertilizante é saída para agricultura, dizem especialistas

Comissão externa representará Senado na Rio+20

Assuntos Econômicos

Projeto aprovado pela CAE pode tornar mais fácil rastreamento do dinheiro público

Rejeitada troca do indexador do FGTS

CAE vota na próxima terça convites para Mantega e Denucci esclarecerem denúncias

CAE aprova recondução de Ricardo Ruiz para o Cade

Aprovado pela CAE projeto que desburocratiza compensação de débitos com a Previdência

Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Nova composição da Comissão de Orçamento será definida em março

Segunda-feira (06)

Direitos Humanos e Legislação Participativa

Comissão de Direitos Humanos vai discutir desocupações em São Paulo, em Brasília e no Acre

Representante de planos de autogestão alerta para concentração de mercado

Comissão de Direitos Humanos discute regulação dos planos de saúde 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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