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<div id="Quadro"><div id="Banner"><img src="resolveuid/d0ae6332-54b6-4b2c-b91f-868004313247" class="image-inline" /></div><p><strong>ATO DO PRESIDENTE Nº 196, de 2011</strong></p><p>Autoriza a realização de Concurso Público para preenchimento de cargos do Quadro de Pessoal do Senado Federal e constitui comissão de servidores para organização do certame.</p><p><strong>O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL</strong>, no uso de suas competências regimentais e regulamentares, RESOLVE:</p><p>Art. 1º Fica autorizada a realização de Concurso Público para preenchimento de cargos do Quadro de Pessoal do Senado Federal, conforme Anexo deste Ato.</p><p>Art. 2º Na hipótese de surgimento de vaga no Quadro de Pessoal do Senado Federal, fica autorizada a<br /> convocação de candidatos aprovados no Concurso Público de que trata o art. 1º, durante seu prazo de validade, atendendo rigorosamente à:</p><p>I - ordem de classificação no concurso;</p><p>II - existência de dotação orçamentária;</p><p>III - conveniência administrativa.</p><p>Art. 3º Fica instituída comissão especial para realização do concurso público e acompanhamento de todas as suas etapas.</p><p>Art. 4º A comissão será composta pelos servidores <strong>DAVI ANJOS PAIVA</strong>, matrícula 56173, que presidirá, <strong>SÉRGIO</strong> <strong>BARROS DE CASTRO</strong>, matrícula 29303, e <strong>LÚCIA MARIA</strong> <strong>MEDEIROS DE SOUZA</strong>, matrícula 45898.</p><p>Parágrafo único. Os trabalhos da comissão a que se refere o caput se encerrarão quando da homologação do resultado final do Concurso Público.</p><p>Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua<br /> publicação.</p><p><u><a href="resolveuid/93111993-a62f-4dde-bd13-39f23d6b4b48" target="_blank" class="internal-link"><strong>CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O ANEXO AO ATO DO PRESIDENTE Nº 196, DE 2011</strong></a></u></p><p>Senado Federal, 14 de novembro de 2011. Senador</p><p><strong>José Sarney</strong>, Presidente do Senado Federal.</p></div>