Maranhão e Distrito Federal já cancelaram contratos com a Cruz Vermelha Brasileira

Se a contratação da Cruz Vermelha Brasileira para gerir o Hospital do Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa (PB), continua em vigor, já foram desfeitas as parcerias entre a entidade e as secretarias estaduais de saúde do Maranhão e do Distrito Federal. Essa informação foi repassada, nesta quinta-feira (22), em audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Enquanto deficiências no serviço prestado teriam motivado a suspensão do contrato no Maranhão, o acerto foi cancelado no Distrito Federal antes mesmo de a Cruz Vermelha começar a prestar serviços.

O secretário de Saúde do Maranhão, Jorge Murad, não compareceu ao debate para prestar maiores esclarecimentos sobre o assunto, mas o secretário de saúde do Distrito Federal, Rafael de Aguiar Barbosa, informou que o contrato firmado no governo passado foi cancelado e está sendo questionando na Justiça pela Cruz Vermelha.

A princípio, os representantes da saúde pública presentes no debate não se mostraram contrários à execução desses serviços por terceiros. Para o assessor do Ministério da Saúde Paulo Cesar Lorenzato, o foco dessa parceria deve ser a oferta de serviços de qualidade ao usuário do SUS (Sistema Único de Saúde). E, em caso de desvios, como compras sem licitação, ele observa que o gestor pode não apenas ser desabilitado, mas também responder criminalmente.

Já Rafael Barbosa disse acreditar que as organizações sociais têm um papel no sistema público de saúde, mas devem exercê-lo dentro de critérios de transparência, ética e qualidade. De qualquer modo, o secretário de saúde do DF considera a montagem de parceria público-privada uma melhor opção para o setor.

- Para mim, as organizações sociais não deixam legado nenhum, mas um monte de problemas. Já na parceria público-privada, ficam a área construída e equipamentos. O grande desafio é buscar parceiros com credibilidade e reconhecimento - admitiu Rafael Barbosa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)