Programas temáticos contemplam projetos em quatro áreas

O Plano Plurianual 2012-2015 alinha 491 objetivos e 2.503 iniciativas para os próximos quatro anos, sendo 1.224 com ações orçamentárias associadas. Dos 65 programas temáticos, 25 serão desenvolvidos na área social, 15 em infraestrutura e 17 no desenvolvimento produtivo e ambiental, além de outros oito em áreas especiais.

A área social, com R$ 2,6 trilhões, inclui 25 programas temáticos, entre agricultura familiar, aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS), educação básica, esporte, planejamento urbano, direitos humanos e segurança pública.

Com 15 programas temáticos e R$ 1,2 trilhão, a área de infraestrutura engloba projetos em aviação civil, combustíveis, energia elétrica, oferta de água, petróleo e gás, transporte e saneamento básico.

O desenvolvimento produtivo e ambiental contará com R$ 663 bilhões, a serem usados em 18 programas nas áreas de micro e pequenas empresas, mudanças climáticas, pesca e aquicultura, política espacial, agricultura irrigada, comércio exterior, licenciamento e qualidade ambiental, entre outros.

A área especial terá R$ 104 bilhões, a serem utilizados no aperfeiçoamento da gestão pública, gestão da política econômica e estabilidade do sistema financeiro nacional, desenvolvimento regional e economia solidária, integração sulamericana, mar e zona costeira, política externa e política nacional de defesa.

Cenários

O plano também apresenta cenários para o Brasil nos próximos quatro anos. No cenário social, o governo aposta na manutenção do crescimento econômico acompanhado de políticas educacionais e de inclusão social e produtiva, voltadas à população mais jovem.

Também prevê a redução da desigualdade e pobreza, além da consolidação da nova classe média, com a expansão da geração de empregos protegidos e remunerações mais elevadas, superior ao crescimento da população economicamente ativa. E ainda o aumento da formalidade e a queda do desemprego, decisivos para a redução da pobreza.

No cenário ambiental, o governo aponta o desafio do uso sustentável dos recursos naturais e a ampliação da infraestrutura, com o desenvolvimento de uma agricultura produtiva; manutenção e expansão da matriz energética de base sustentável; o aproveitamento econômico sustentável dos ativos ambientais com inclusão social; universalização do acesso à água e gestão dos resíduos sólidos; e adoção de matriz de transporte diversificada e ambientalmente limpa.

O governo prevê ainda estímulo ao aumento do uso de energia eólica; maior utilização do bagaço de cana de açúcar para fins energéticos; e o aproveitamento sustentável do potencial hidrelétrico do país, com destaque para a região Norte.

No que diz respeito à Amazônia, o plano prevê o controle do desmatamento e exploração econômica sustentável da floresta por meio de atividades como extrativismo controlado, bioprospecção e ecoturismo, alternativas sustentáveis de redução da pobreza e de inclusão social.

Perspectiva regional 

No cenário regional, a tendência é que em 2015 haja maior equilíbrio da economia, com interiorização do emprego e da renda; maior dinamismo do nível de atividade e geração de ocupação formal em regiões menos desenvolvidas.

Uma articulação maior entre as dinâmicas produtivas locais e a educação profissional e superior favorecerá a ampliação de matrículas e o surgimento de pólos de desenvolvimento econômicos mais intensivos em inovação, e ainda a ampliação da base industrial de média e alta densidade tecnológica.

Em sua visão de futuro, o governo sustenta que o Brasil será um país reconhecido pelo desenvolvimento sustentável; igualdade regional e igualdade social; educação de qualidade, com produção de conhecimento e inovação tecnológica; e sustentabilidade ambiental.

O governo aposta ainda que o Brasil terá destaque por ser uma nação democrática e soberana, que defendo os direitos humanos, a liberdade, a paz e o desenvolvimento no mundo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)