Brasil não pode permitir retrocesso nas conquistas ambientais na Rio+20, alerta Collor

O senador Fernando Collor (PTB-AL) afirmou nesta quinta-feira (1º) que o Brasil, além de ser o país anfitrião, precisa ser o principal protagonista da conferência ambiental Rio+20, em 2012. Para o senador, o Brasil não pode permitir retrocessos nas conquistas ambientais da humanidade nem que as nações desenvolvidas pautem as prioridades do encontro.

A Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável será realizada na cidade do Rio de Janeiro exatos 20 anos depois da Cúpula da Terra (a ECO-92), ocorrida na mesma cidade, quando Collor ocupava a Presidência da República.

Para o senador, a Rio+20, além de ser o principal evento internacional de 2012, configura-se como o principal encontro de discussão sobre o futuro do planeta no século 21. O evento ocorre entre os dias 28 de maio e 6 de junho do próximo ano.

- A Rio+20 constitui oportunidade única para o Brasil afirmar de vez seu papel de vanguarda na condução das negociações ambientais e no cumprimento de metas internacionais em prol do desenvolvimento sustentado - afirmou.

Collor acredita que as grandes potências mundiais já estão tentando definir os rumos do encontro para priorizar temas como economia verde e governança global. Para ele, esse dois temas podem acabar sendo desvirtuados para a defesa do protecionismo comercial e de barreiras não tarifárias ao comércio internacional.

- Ou seja, uma espécie de árbitros de produtos ecologicamente aceitáveis. Trata-se, assim, de cenário factível de se tornar realidade, o que nos colocaria novamente como reféns do primeiro mundo - alertou.

Collor afirma que o Brasil não deve barganhar possíveis conquistas em acordos ambientais para conseguir sucesso em negociações em outras áreas, seja economia, política externa ou defesa nacional.

- Devemos insistir no combate intransigente a qualquer tentativa de subtrair substância aos acordos, convenções e compromissos alcançados na Rio-92. Os países descontentes com aqueles compromissos - e aqui saliento os referentes às mudanças climáticas e à proteção da biodiversidade - estão se preparando para conspurcar os logros da Conferência do Rio. Sob a pretensão de atualizar o debate, pretendem, na realidade, reescrever os textos históricos a que chegamos a duras penas durante as difíceis e árduas negociações que o Brasil liderou há vinte anos - disse.

O senador acredita que os países industrializados não estão interessados no sucesso da Rio+20. Para ele, o Brasil precisa assumir o "princípio de não regressão" e defender as metas e compromissos acordados em convenções e tratados internacionais como "patrimônio da comunidade internacional" que não está sujeito a revisionismos.

- O Brasil não pode ficar a reboque das maiores potências. Nossos negociadores não devem permitir que parcerias estratégicas e interesses conjunturais contaminem o esforço nacional em alcançar um resultado ambicioso no documento final da Rio+20. Ou o Brasil se afirma agora, de vez, ou haverá um imenso retrocesso em relação à Rio-92, daí ser fundamental que a presidenta da República, Dilma Rousseff, assuma essa liderança, chame o feito à ordem e dê um tom definitivo, com a sua capacidade política e gerencial, às tratativas da Rio+20 - concluiu Fernando Collor.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)