CMO aprova crédito para construção de novas creches

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que abre crédito especial de R$ 88,3 milhões ao Ministério da Educação para a construção de 475 novas creches em todo o país (PLN 6/11). A proposta será encaminhada para exame do Plenário do Congresso Nacional, assim como os projetos com as prestações de contas do governo federal e do Tribunal de Contas da União (TCU) relativos a 2007, também aprovados pela CMO.

O crédito previsto no PLN 6/11 possibilitará a transferência de recursos financeiros a municípios e ao Distrito Federal, com vistas a prestar apoio à manutenção de 475 novos estabelecimentos de educação infantil pública que ainda não recebem recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Tanto o PLN 6/11 quanto os relatórios com as prestações de contas foram aprovados sob um clima tenso que se manteve durante toda a reunião, na qual predominou a troca de farpas entre os parlamentares.

Contrários à aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, que estava na pauta da comissão, os deputados da oposição utilizaram diversas manobras regimentais para ganhar tempo e impedir a continuidade da reunião, que acabou sendo suspensa com o inicio da ordem do dia no Senado e na Câmara. Antes disso, porem, o DEM anunciou obstrução aos trabalhos da comissão e cobrou modificações no texto da proposta orçamentária de 2012.

A reunião foi aberta pelo presidente da CMO, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Ele mal havia iniciado os trabalhos quando o deputado Efraim Filho (DEM-PB) exigiu a leitura integral das atas de reuniões anteriores da comissão - é comum que essa leitura seja dispensada. O escolhido para a função foi o senador Walter Pinheiro (PT-BA).

Antes de ser suspensa, a reunião resistiu a um pedido de verificação de quórum apresentado pela oposição. Logo depois, o deputado Gilmar Machado (PT-MG) foi designado para a leitura do relatório de um dos projetos aprovados na reunião. Em seguida, Walter Pinheiro foi novamente requisitado para a leitura de um segundo relatório.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)