Veja a agenda da semana

Agenda de 02 a 06/05 de 2011 

Segunda-feira (02)

Homenagem a Trabalhadores - Sessão especial em homenagem aos trabalhadores, pelo Dia do Trabalho.
Hora: 11h 

Plenário - Sessão não deliberativa
Hora: 14h 

Inibidores de Apetite - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública para debater a proposta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre retirada demedicamentos inibidores de apetite. Foram convidados os presidentes da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Jorge Ilha Guimarães; da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Airton Golbert; e o diretor-presidente substituto da Anvisa, Dirceu Brás Aparecido Barbano, e a assessora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Teresa D. Liporace; a professora da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), Suely Rosenfeld; e a Cheryl Renz, coordenadora do estudo SCOUT, da Abbott do Brasil.
Hora: 9h
Local: Sala 2 da Ala Nilo Coelho 

Conhecendo o Senado - A diretora-geral do Senado, Doris Peixoto, abre o ciclo de debates Conhecendo o Senado; às 9h10, palestra com o diretor da Secretaria de Recursos Humanos, Dílson do Carmo Lima; e, às 10h, com Bruno Dantas, da Consultoria Legislativa.
Hora: 9h
Local: Sala 3 da Ala Alexandre Costa 

Reforma administrativa - A Subcomissão Temporária de Reforma Administrativa, que faz parte da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ouve, em audiência pública, a secretária-geral da Mesa do Senado, Cláudia Lyra, sobre projeto que altera o regulamento administrativo do Senado.
Hora: 15h30
Local: Sala 3 da Ala Alexandre Costa 

Política externa - O terceiro painel da audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) sobre os rumos da política externa brasileira (2011-2012) vai tratar da importância das atividades de inteligência para o Brasil, sua diplomacia e suas Forças Armadas, e também das causas do fracasso em prever movimentos populares no mundo árabe. Entre os participantes, o presidente do Capítulo Brasil da Associação Internacional de Analistas de Inteligência de Segurança Pública, Denilson Feitoza; o professor do Departamento de Relações Internacionais da PUC-MG, Eugenio Diniz; e o consultor legislativo do Senado Joanisval Gonçalves.
Hora: 18h
Local: Sala 7 da Ala Alexandre Costa

Terça-feira (03) 

Plenário - Sessão deliberativa ordinária. A pauta está trancada pelo projeto de lei de conversão 9 de 2011, proveniente da medida provisória (MP 513/2010) que permitiu à União subsidiar com juros menores empréstimos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para empresas e produtores rurais de cidades atingidas por desastres naturais e abrangidas por decreto estadual e situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Hora: 14h 

Violência - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) ouve a ministra da Secretaria da Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas; os presidentes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF, Lincoln Macário; da Federação Nacional dos Jornalistas, Celso Schroder, entre outros, sobre a violência contra os jornalistas.
Hora: 9h
Local: Sala 2 da Ala Nilo Coelho 

Papel reciclado - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realiza audiência pública para debater o aprimoramento dos instrumentos de fiscalização e controle. Os senadores ouvem o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler. Na segunda parte da reunião será examinado projeto, entre os 17 itens na pauta, que prevê a utilização de papel reciclado em livros didáticos.
Hora: 9h
Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa 

Saúde - A Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, que integra a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), reúne-se para apresentação e discussão de seu plano de trabalho.
Hora: 9h
Local: Sala 09 da Ala Alexandre Costa 

Amazônia - A Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, que integra a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) reúne-se para apreciação da proposta de plano de trabalho para o biênio 2011-2012.
Hora: 9h
Local: Sala 07 da Ala Alexandre Costa

Economia - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública para ouvir o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele vai prestar informações sobre o atual quadro econômico e sobre a atuação do governo na empresa Vale.
Hora: 10h
Local: Sala 19 da Ala Alexandre Costa 

Educação - Projeto que aumenta a freqüência mínima exigida para aprovação na educação básica está na pauta de votação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Também projeto que proíbe dar nome a monumentos públicos de pessoas que fazem exploração de mão de obra escrava.
Hora: 11h
Local: Sala 15 da Ala Alexandre Costa 

Rio+20 - A Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, que integra a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), reúne-se para examinar a realização de ciclo de audiências públicas sobre diversos temas, como desenvolvimento sustentável, energia, água, mudança do clima, biodiversidade e floretas.
Hora: 14h
Local: Sala 7 da Ala Alexandre Costa 

Sistema Tributário - A Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional, que integra a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ouve o economista José Roberto Afonso sobre os trabalhos realizados pela Subcomissão Temporária da Reforma Tributária no período de 2007 a 2008.
Hora: 14h30
Local: Sala 19 da Ala Alexandre Costa 

Mercosul - O Congresso examina projeto sobre a representação brasileira no Parlamento do Mercosul, no plenário da Câmara.
Hora: 19h
Local: Plenário da Câmara dos Deputados 

Quarta-feira (04) 

Plenário - Sessão deliberativa ordinária
Hora: 14h 

Tecnologia - O ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, vai falar sobre as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos dois anos na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
Hora: 9h
Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa 

Ministro da Saúde - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ouve o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre diretrizes e programas prioritários da pasta para os próximos quatro anos. Logo em seguida, vota proposições como a que prolonga a concessão do seguro-desemprego para grupos específicos de segurados por até 12 meses.
Hora: 9h
Local: sala 9 da Ala Alexandre Costa 

Desenvolvimento - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza audiência pública sobre a importância da logística para o desenvolvimento regional. Participam o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento; presidente da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), José Ramos Torres de Melo Filho; presidente da Associação Brasileira de Logística, Rodrigo Otaviano Vilaça; presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, Paulo Fernandes Tigre; e o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade.
Hora: 9h30
Local: Sala 19 da Ala Alexandre Costa 

Regras das MPs - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se para examinar, entre outras matérias, proposta que modifica a tramitação das medidas provisórias. Vota ainda a indicação de Ricardo Villas Boas Cueva e de Antonio Carlos Ferreira para exercerem o cargo de ministros do Superior Tribunal de Justiça.
Hora: 10h
Local: Sala 3 da Ala Alexandre Costa 

Legislação - A Comissão de Reforma Política analisa projeto sobre financiamento público de campanhas e proposta de emenda à Constituição sobre sistema eleitoral proporcional de listas preordenadas. Os textos foram aprovados pelo colegiado, modificando a legislação eleitoral.
Hora: 14h
Local: Sala 2 da Ala Nilo Coelho 

Quinta-feira (5) 

Plenário: Sessão especial para comemorar os 185 anos de instalação do Senado Federal.
Hora: 14h
Local: Plenário 

Antaq - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) sabatina Pedro Brito do Nascimento, indicado para a diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Analisa ainda requerimentos sobre audiências públicas.
Hora: 9h
Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa 

Pessoas com Deficiência - A Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência realiza audiência pública para debater temas relativos à aposentadoria especial e ao Benefício da Prestação Continuada e à pensão por morte. Estão convidados representantes do Ministério da Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além do presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Moisés Bauer.
Hora: 11h30
Local: Sala 09 da Ala Alexandre Costa 

Workshop - Razões do endividamento é um dos temas do debate no workshop "Consumo consciente - como administrar suas finanças". O evento faz parte do ciclo de atividades de qualidade de vida da Secretaria de Recursos Humanos.
Hora: 16h30 às 18h
Local: Auditório do ILB 

Sexta-feira (6)

Plenário - Sessão não deliberativa
Hora: 9h

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)