Debate aponta vigilância como garantia à liberdade de imprensa

O Brasil vive uma situação de liberdade de imprensa plena, conquistada ao longo das últimas décadas, mas o país precisa manter a vigilância para assegurar tal conquista. Assim o secretário de Imprensa da Presidência da República, José Ramos, se manifestou em debate realizado nesta terça-feira (3) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em comemoração ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Também Luiz Roberto Antonik, diretor geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), e Corban Costa, jornalista da Empresa Brasileira de Comunicação, destacaram a importância da democracia e da liberdade de imprensa no país. Eles consideram que todo o país deve estar alerta para evitar qualquer situação em que o jornalista venha a sofrer restrições.

José Ramos alertou para os casos em que a violência contra os jornalistas visa dificultar ou impedir a divulgação de matérias com denúncias sobre atividades criminosas.

- Nessa situação, o que se quer com a violência é manter uma conduta criminosa, às vezes até dentro de instituições. Se isso não for combatido com rigor, levará a dano profundo e prolongado à sociedade - frisou.

Corban Costa relatou violência sofrida no Cairo em fevereiro, quando buscava fazer a cobertura das manifestações contra o então ditador egípcio Hosni Mubarack. O jornalista foi preso, sofreu ameaça de morte e foi impedido de reportar o movimento que levou à queda de Mubarak.

- No Brasil temos problemas pontuais, mas no geral temos a tranquilidade para exercer a profissão - opinou, ao afirmar que a experiência no Egito mostrou a importância da liberdade de ir e vir, condição básica para a liberdade de reportar.

Punições

Já o repórter fotográfico Victor Antônio Soares Filho cobrou do Governo do Distrito Federal punição dos culpados de agressão sofrida por ele no dia 30 de março. O repórter relatou ter sido espancado e ameaçado de morte por um advogado e seu filho, quando fazia cobertura jornalística de investigação policial da qual eles eram objeto.

Frente ao relato de Victor Soares, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sugeriu que a CDH encaminhe ao governador do DF, Agnello Queiroz, as informações prestadas pelo repórter, cobrando as providências necessárias.

Também presente ao debate, Sionei Leão, coordenador da Comissão dos Jornalistas pela Integração Racial, cobrou um maior acesso a documentos oficiais no Brasil. Para ele, há pouca transparência dos órgãos governamentais para que o jornalista possa fazer suas reportagens.

Ele lembrou que o dia 3 de maio foi proclamado Dia Mundial da Liberdade de Imprensa por ter sido neste dia, em 1991, aprovada a Declaração de Windhoek para Promover uma Imprensa Africana Independente e Pluralista, em conferência da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)