Reforma política e Lei Maria da Penha serão temas da Subcomissão da Mulher

A participação das mulheres na política e a defesa da Lei Maria da Penha estão entre os temas a serem abordados pela Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher, instalada no mês passado. A informação foi dada nesta quarta-feira (4) pela presidente da subcomissão, senadora Ângela Portela (PT-RR).

No âmbito da reforma política, a senadora defende a lista fechada com alternância de gênero - ou seja, com metade das vagas reservadas a cada sexo - para as eleições parlamentares.

- Só dessa forma poderemos contribuir para o aumento da participação das mulheres na política - argumentou a senadora.

A participação das mulheres na política será debatida em audiência pública solicitada pela senadora Ana Rita (PT-ES). A subcomissão ainda vai definir a data da reunião, para a qual serão convidados representantes da Secretaria de Políticas para as Mulheres, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, do Instituto Patrícia Galvão e da Fundação Perseu Abramo.

Violência contra a mulher

Ângela Portela disse que "será uma grande vitória" se a subcomissão estimular, nos estados e nos municípios, o avanço na implementação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006). Essa lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra as mulheres.

- Infelizmente, ainda é muito reduzido o número de delegacias e outras instâncias especializadas no atendimento à mulher - observou ela.

Além desses assuntos, Ângela Portela ressaltou que a subcomissão abordará os seguintes temas: saúde da mulher; feminilização da pobreza; acesso ao mercado de trabalho; valorização do trabalho doméstico; política educacional e cultural com perspectiva de gênero e étnica; exploração sexual e tráfico internacional de mulheres. Ela citou ainda a discussão, que vem sendo levantada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), sobre o volume de recursos que o Orçamento da União destina às políticas para as mulheres.

- E é necessário que os homens também participem desta subcomissão, que não pode ser formada só por mulheres - declarou Ângela Portela.

A Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher faz parte da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)