Aprovados embaixadores em Gana e na Geórgia

As mensagens presidenciais de indicação dos novos embaixadores brasileiros em Gana e na Geórgia, ministros de segunda classe Irene Vida Gala e Carlos Alberto Lopes Asfora, receberam nesta quinta-feira (5) parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Ambos destacaram o amplo potencial das relações bilaterais e o apoio dos dois países à aspiração brasileira por um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

A aprovação, contudo, não foi unânime. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) declarou voto contrário às duas indicações. Ele afirmou considerar "desnecessária" a menção feita por Irene à posição do PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de apoio a uma maior aproximação do Brasil com os países africanos. E disse ser contrário à abertura de novas embaixadas pelo governo brasileiro em países como a Geórgia.

- Se for para mencionar ex-presidentes que buscaram aproximação com a África, teríamos que mencionar até o ex-presidente Geisel. Trata-se de um viés ideológico desnecessário - afirmou Demostenes.

Logo em seguida, três senadores declararam seu apoio às indicações presidenciais. João Pedro (PT-AM) observou que Irene havia feito apenas uma "menção histórica" a Lula, que não tinha "nada de ideológico". Cristovam Buarque (PDT-DF), por sua vez, ressaltou o amplo conhecimento da embaixadora indicada em relação à África. E Anibal Diniz (PT-AC) elogiou a presidente Dilma Rousseff pelas "escolhas acertadas" dos novos embaixadores. Já o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) manifestou preocupação com a crescente influência chinesa na África, inclusive com a "compra de extensas áreas agrícolas".

Avião

Em sua exposição, Irene afirmou que os países africanos experimentam um "avanço positivo" na primeira década do século 21, depois do "afropessimismo" registrado na década de 90. A respeito de Gana, ela registrou a ocorrência de cinco eleições democráticas desde 1992, com alternância tranquila de partidos no poder. Gana já se tornou o nono maior contribuinte de tropas da ONU, informou. E tem necessidade de garantir meios para transporte de suas tropas. Por isso, observou, um dos itens da relação bilateral é a compra de um avião da Embraer, com essa finalidade.

Geórgia

Indicado para abrir a embaixada em Tbilisi, Asfora, por sua vez, ressaltou as "muitas oportunidades" que podem ser abertas ao Brasil na relação com a Geórgia, país europeu localizado às margens do Mar Negro e que integrou a antiga União Soviética. Mais de 50% da população georgiana, informou, vive da agricultura. Mas o setor agrícola responde por apenas 10% do produto interno bruto (PIB) do país. A infraestrutura de escoamento da produção é deficiente, relatou. E o Brasil, como observou, conta com "enorme experiência na construção de portos e estradas".

A senadora Ana Amélia (PP-RS) defendeu a busca de uma parceria com a Geórgia na indústria de vinho, bastante forte naquele país.

Acordos

A comissão aprovou parecer favorável a dois projetos de decreto legislativo contendo acordos internacionais. O primeiro deles (PDS 255/10), que teve como relator ad hoc Anibal Diniz, aprova o tratado firmado com o Panamá para Transferência de Pessoas Condenadas ou Sujeitas e Regimes Especiais. O segundo (PDS 75/11), cujo relator foi o senador Jorge Viana (PT-AC), aprova os textos da Convenção sobre Garantias Internacionais Incidentes sobre Equipamentos Móveis. Em seu voto favorável, ele disse que a convenção favorecerá o comércio de equipamentos aeronáuticos.

Fronteira

Foram ainda aprovados dois requerimentos apresentados pelo presidente da comissão, senador Fernando Collor (PTB-AL). O primeiro é de voto de solidariedade ao governo brasileiro por seu repúdio ao uso da força contra manifestantes desarmados na Síria. O segundo é de convite ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, para debater a situação de áreas de fronteira. Ao final das votações, Collor anunciou que transformaria a reunião em secreta, para debater temas que não especificou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)