Simon propõe 'ombudsman' para veículos de comunicação do Senado

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentou projeto que cria a figura de ombudsman na Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado, para acompanhar os veículos de comunicação da Casa: TV, rádio, agência de notícias e jornal. Simon divulgou o texto nesta terça-feira (3) durante audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que discutiu a violência contra jornalistas.

De acordo com o projeto, o ombudsman teria como função, entre outras coisas, acompanhar as atividades dos veículos de comunicação do Senado e exercer o papel crítico diante do material produzido e divulgado, além de receber e encaminhar as críticas da sociedade sobre esse material.

Convidado a participar do debate na CDH, Celso Schroder, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), elogiou o projeto dizendo que liberdade de expressão "não é do dono da empresa, nem do jornalista, mas do cidadão, do público".

Para ele, a figura do ombudsman faz parte de um sistema de controle público que é necessário para que a liberdade de expressão seja assegurada, "um sistema que vai além dos interesses privados", explicitou.

Também o presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, José Augusto de Oliveira Camargo, considerou importante aperfeiçoar os veículos de comunicação dos Três Poderes. Para ele, emissoras de rádio e TV, agências e jornais de órgãos públicos devem ser vistos como elementos de fortalecimento da democracia, e não como mecanismos de propaganda de políticos e governantes.

PEC do diploma

Celso Schroder defendeu a volta da exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista, destacando que é essa formação que dá ao profissional não apenas a técnica requerida, mas a ética na atuação profissional.

Os senadores Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, Paulo Davim (PV-RN) e Wellington Dias (PT-PI) se manifestaram pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/09, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a qual estabelece que o exercício da profissão de jornalista seja privativo do portador de diploma de curso superior de comunicação social, com habilitação em jornalismo.

Em contrapartida, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) considerou que, no geral, é recomendável a exigência do diploma para exercício do jornalismo. Mas acredita não ser possível desconsiderar exceções que possam dispensar essa obrigatoriedade.

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) e a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) elogiaram a discussão na CDH e destacaram que a falta de liberdade é a maior forma de violência. Marinor defendeu ainda a democratização e o fim dos monopólios dos meios de comunicação no Brasil.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)