CRA vai debater avanço do capital estrangeiro sobre terras agricultáveis no Brasil

A preocupação com o crescente interesse de empresários estrangeiros pela compra de terras agricultáveis no Brasil motivou a aprovação, nesta quinta-feira (5), de requerimento para que seja realizada audiência pública sobre o assunto na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

A autora da proposta de debate, senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), informa que empresários de diversos países têm mostrado interesse em comprar terras no Brasil, com a finalidade de produzir alimentos e depois exportá-los para seus países. A prática, disse, já vem sendo adotada pela China e pelo Japão em países africanos.

A senadora relatou preocupação do governo brasileiro e da Advocacia Geral da União (AGU) em definir normas legais sobre a presença de capital estrangeiro na compra de terras agrícolas. Com o debate na CRA, ela quer analisar as conseqüências desse processo para a economia, a segurança e o abastecimento do país.

Serão convidados a discutir o assunto o economista José Roberto Mendonça de Barros; o advogado-geral da União, Luis Inácio Lucena Adams; o advogado Alexandre Laizo Clápis, conselheiro do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil; Fábio de Salles Meirelles Filho, da Confederação Nacional da Agricultura; e o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues.

Expointer

Também por sugestão de Ana Amélia, a CRA promoverá audiência pública na Expointer 2011, evento que se realizará em Esteio (RS), entre os dias 27 de agosto e 4 de setembro. Conforme explica a senadora, "a Expointer é um dos mais importantes eventos agropecuários e de maquinário da América Latina" e o debate será uma oportunidade para produtores e parlamentares discutirem os problemas do agronegócio.

Biossegurança

Os impactos da adesão do Brasil ao Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança serão analisados em debate na CRA, sugerido pelo presidente do colegiado, Acir Gurgacz (PDT - RO). O acordo trata do estudo, manipulação e transporte de organismos geneticamente modificados e está em vigor no país desde 2003.

O autor sugere que sejam convidados, entre outros, Cristiano Simon, presidente da Câmara Temática de Insumos Agropecuários do Ministério da Agricultura, José Silvino da Silva Filho, consultor Jurídico do ministério, além de representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Confederação Nacional de Agricultura (CNA) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Suinocultura

Ainda na reunião desta quinta-feira, foi aprovado requerimento da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) propondo audiência pública para discutir a sustentabilidade da suinocultura no Brasil. A parlamentar sugere que sejam convidados representantes dos ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente.

Também devem ser convidados Irineu Wessler, presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos; Carlos Francisco Geesdorf, presidente da Associação Paranaense de Suinocultores; e Cícero Bley Júnior, superintendente de Energias Renováveis da Itaipu Binacional.

Defesa civil

Gleisi Hoffmann também é autora de outro requerimento aprovado na comissão, convidando o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, a apresentar aos senadores o programa que institui o Cartão de Pagamento da Defesa Civil.

As datas de todas as audiências públicas ainda serão anunciadas pela secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)