Relatores setoriais começam a examinar emendas
Da Redação | 29/11/2010, 12h54
As emendas ao projeto do Orçamento da União para 2011 passaram, no fim de semana, por um exame preliminar do comitê de admissibilidade coordenado pelo deputado Luciano Castro (PR-RR) e já estão à disposição dos relatores setoriais. A análise sobre as dez grandes áreas (veja tabela) deve estar pronta até sexta-feira (3) para entrar na pauta da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) nos dias 7 e 8 de dezembro.
O relator-geral do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), informou à Agência Senado que o comitê de admissibilidade encontrou problemas em 322 das 10.040 emendas e deu prazo até quarta-feira (1º) para que seus autores façam os ajustes.
Receita
Nesta terça-feira (30), Gim Argello deve se reunir com o relator de receitas da CMO, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), e com o presidente da comissão, deputado Waldemir Moka (PMDB-MS), para discutir a previsão final do que será arrecadado pela União para o próximo ano. Essa reestimativa de receita deve produzir resultados nos próximos passos do Orçamento da União no Congresso.
Depois de fechar o total da receita para o próximo ano e de posse dos relatórios setoriais aprovados na próxima semana, Gim Argello deve elaborar o relatório-geral do Orçamento, também para deliberação da CMO. A etapa seguinte é a votação no Plenário do Congresso Nacional, que o relator-geral prevê para 22 de dezembro.
Relatores
Pelo Senado, são relatores setoriais do Orçamento Flexa Ribeiro (PSDB-PA), da área de saúde; Inácio Arruda (PCdoB-CE), de integração nacional e meio ambiente; Gilvam Borges (PMDB-AP), de Justiça e defesa; e Adelmir Santana (DEM-DF), de poderes do Estado e representação.
As áreas temáticas, as subáreas e os respectivos relatores são:
ÁREAS TEMÁTICAS | SUBÁREAS TEMÁTICAS | RELATORES SETORIAIS |
I - Infraestrutura | - Ministério de Minas e Energia - Ministério dos Transportes - Ministério das Comunicações | Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) |
II - Saúde | - Ministério da Saúde | Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) |
III - Integração Nacional e Meio Ambiente | - Ministério da Integração Nacional - Ministério do Meio Ambiente | Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) |
IV - Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte | - Ministério da Educação - Ministério da Cultura - Ministério da Ciência e Tecnologia - Ministério do Esporte | Deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ) |
V - Planejamento e Desenvolvimento Urbano | - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) - Ministério das Cidades - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) - Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito (Funset) - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) | Deputado José Guimarães (PT-CE) |
VI - Fazenda, Desenvolvimento e Turismo | - Ministério da Fazenda - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Ministério do Turismo - Encargos financeiros da União - Transferências a estados, Distrito Federal e municípios - Operações oficiais de crédito - Refinanciamento da dívida pública mobiliária federal | Deputado Rômulo Gouveia (PSDB-PB) |
VII - Justiça e Defesa | - Ministério da Justiça - Ministério da Defesa | Senador Gilvam Borges (PMDB-AP) |
VIII - Poderes do Estado e Representação | - Poder Executivo - Presidência da República - Ministério Público da União - Ministério das Relações Exteriores - Poder Judiciário - Supremo Tribunal Federal - Superior Tribunal de Justiça - Justiça Federal - Justiça Militar da União - Justiça Eleitoral - Justiça do Trabalho - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - Poder Legislativo - Câmara dos Deputados - Senado Federal - Tribunal de Contas da União | Senador Adelmir Santana (DEM-DF) |
IX - Agricultura e Desenvolvimento Agrário | - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Ministério do Desenvolvimento Agrário | Deputado José Maia Filho (DEM-PI) |
X - Trabalho, Previdência e Assistência Social | - Ministério do Trabalho e Emprego - Ministério da Previdência Social e - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | Deputado Lázaro Botelho (PP-TO) |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
