Baixa execução de emendas de bancadas preocupa parlamentares
Da Redação | 23/11/2010, 14h23
Críticas à baixa execução das emendas de bancadas dominaram a reunião do relator-geral do projeto de Orçamento da União, Gim Argello (PTB-DF), com os relatores setoriais, na manhã desta terça-feira (23). Levantamento analisado pelos parlamentares durante o encontro na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) revela que, na maioria dos casos, o desejo das bancadas não é levado em conta na execução do Orçamento pelo governo federal.
A bancada do Rio Grande do Norte, por exemplo, colocou no Orçamento de 2010 emenda de R$ 323,4 milhões, mas nenhum centavo foi executado. A bancada do Pará, no mesmo ano, conseguiu R$ 417,3 milhões, mas somente R$ 295 mil (ou 0,1%) foram efetivamente gastos em obras ou serviços previstos na proposta. O Espírito Santo deveria ter sido beneficiado com R$ 285,5 milhões acrescentado por sua bancada no Orçamento de 2010, mas o total efetivamente gasto foi de apenas R$ 1,7 milhão, ou 0,6%.
Campeões
O campeão na execução de emendas ao Orçamento de 2010 é o Mato Grosso do Sul, com 30,3%, seguido do Distrito Federal (18,1%), de Rondônia (17,7%) e de Sergipe (16,1%).
Mesmo nesses estados o percentual de execução foi considerado baixo pelos parlamentares, que discutiram estratégias para resolver o problema. Uma delas é assegurar maior integração das emendas de bancadas aos programas do governo federal no estado. Outra ideia discutida pelos participantes da reunião foi a elaboração de uma "carteira de projetos", um conjunto de obras e serviços que teria recursos federais, estaduais e municipais.
Comissões
As emendas de comissões permanentes do Senado e da Câmara são, por outro lado, quase integralmente executadas. É o caso, por exemplo, das comissões do Senado de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e a de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com 100% e 97,2% de execução orçamentária, respectivamente.
De acordo com alguns parlamentares, as dotações de muitos ministérios, como o do Esporte, são compostas basicamente dessas emendas - o que explica o alto nível de execução pelo governo federal.
Valores
Veja abaixo a execução das emendas de bancadas no Orçamento de 2010:
Bancada | Valores das emendas (R$) | Máximo liquidado (R$) * | % de execução |
Acre | 312.201.447 | 14.298.000 | 4,6 |
Alagoas | 374.577.136 | 44.132.568 | 11,8 |
Amazonas | 314.491.572 | 17.434.171 | 5,5 |
Amapá | 285.584.726 | 22.100.000 | 7,7 |
Bahia | 496.368.437 | 67.328.978 | 13,6 |
Ceará | 492.142.456 | 13.000.000 | 2,6 |
Distrito Federal | 287.134.965 | 51.878.595 | 18,1 |
Espírito Santo | 285.537.248 | 1.700.000 | 0,6 |
Goiás | 430.436.680 | 65.963.970 | 15,3 |
Maranhão | 440.323.294 | 19.163.226 | 4,4 |
Minas Gerais | 876.823.509 | 86.347.119 | 9,8 |
Mato Grosso do Sul | 425.140.775 | 128.928.401 | 30,3 |
Mato Grosso | 439.620.996 | 16.885.000 | 3,8 |
Pará | 417.310.515 | 295.300 | 0,1 |
Paraíba | 517.878.365 | 20.887.500 | 4,0 |
Pernambuco | 544.471.233 | 19.066.172 | 3,5 |
Piauí | 383.861.454 | 22.158.309 | 5,8 |
Paraná | 387.396.498 | 22.026.026 | 5,7 |
Rio de Janeiro | 624.323.945 | 31.781.546 | 5,1 |
Rio Grande do Norte | 323.404.489 | - | 0 |
Rondônia | 396.437.645 | 70.096.011 | 17,7 |
Roraima | 430.952.525 | 22.660.146 | 5,3 |
Rio Grande do Sul | 489.601.340 | 10.300.000 | 2,1 |
Santa Catarina | 341.634.950 | 12.880.854 | 3,8 |
Sergipe | 285.525.399 | 45.990.750 | 16,1 |
São Paulo | 631.221.945 | 76.145.000 | 12,1 |
Tocantins | 535.636.567 | 11.809.073 | 2,2 |
(*) Limitado ao valor da emenda ou ao valor autorizado.
Elaborado com dados da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (Conorf).Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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