Serys: reunião na China pode lançar bases de acordo para o clima

Estabelecer pontes entre a legislação nacional e os compromissos internacionais sobre mudanças climáticas é um dos objetivos do fórum conjunto que a Globe International e o Congresso Nacional do Povo da China realizarão em Tianjin, na China, de 6 a 8 de novembro. A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que coordenará o grupo de parlamentares brasileiros no evento, disse que se discutirá um novo enfoque internacional para mudanças climáticas e que se analisará o conjunto de medidas da China sobre essa questão.

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (30), Serys anunciou que a reunião em Tianjin examinará a arquitetura de um acordo pós-2012 sobre mudanças climáticas. Um dos estudos em pauta, conforme disse, mapeia toda a legislação sobre mudanças climáticas vigente nas principais economias mundiais e vincula as regras nacionais a esse possível acordo pós-2012.

O encontro, de acordo com a senadora, será também uma oportunidade para prestação de contas quanto aos compromissos governamentais sobre o clima, com ênfase para o papel de fiscalização dos legisladores. A Globe International é composta por parlamentares do G8 (Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos), mais Brasil, China, Índia, México e África do Sul.

A posição brasileira sobre o clima será exposta por Serys, pelo senador Cícero Lucena (PSDB-PB) e pelos deputados Augusto Carvalho (PPS-DF) e Rebecca Garcia (PP-AM).

Fundo

Serys destaca entre as contribuições do Brasil para a melhoria do meio ambiente a assinatura, em 26 de outubro, do regulamento do Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima. Os recursos, como assinala, serão aplicados em ações de combate à desertificação e de incentivo às cadeias produtivas sustentáveis, entre outras.

Segundo a parlamentar, o fundo brasileiro, com previsão de R$ 226 milhões em 2011, é o primeiro a utilizar recursos provenientes da participação dos lucros da cadeia produtiva do petróleo para financiar ações de mitigação de mudanças climáticas.

Conforme a senadora, um comitê gestor do fundo - composto por representantes governamentais, comunidades científicas, empresários, trabalhadores e organizações não-governamentais - terá condições de administrar, acompanhar e avaliar a aplicação dos recursos em projetos, estudos e empreendimentos que reduzam os efeitos das mudanças climáticas.

Emissões

No ano passado, acrescenta a parlamentar, o Brasil aprovou a Política Nacional sobre Mudança do Clima e se comprometeu voluntariamente a reduzir até 2020 as emissões de gases de efeito estufa em 36% a 39%. Segundo ela, desde a instituição do Plano Nacional de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia - um dos pilares dessa política -, o país evitou a emissão de 2,9 bilhões de CO₂.

- Por todos esses esforços o Brasil tem hoje o menor índice de desmatamento dos últimos 21 anos - constata.

Formação técnica

A senadora defende também a necessidade de estimular a formação técnica dos profissionais necessários para operar a extração do petróleo da camada do pré-sal, que considerou importante para o desenvolvimento do país. Ela aplaudiu a Petrobras por voltar a investir em cursos de formação para profissionais recém-admitidos.

Serys citou estudo publicado na revista Geociências, da Petrobras, por dois especialistas na área - Ricardo Latgé Milward de Azevedo e Gerson José Salamoni Terra - mostrando os grandes desafios da formação do pessoal necessário à exploração do petróleo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)