Serys relata medidas sugeridas em Londres para promoção da pesca sustentável

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) relatou viagem que fez a Londres, no início deste mês, para participar de uma reunião com o objetivo de definir ações para orientar os legisladores na implementação de reformas que garantam um futuro para a pesca, e especialmente a pesca oceânica, com sustentabilidade econômica e ambiental. A reunião foi preparatória para outra, que acontece na China na segunda quinzena de agosto, informou a parlamentar.

Em pronunciamento nesta quarta-feira (16), a senadora disse que a reunião foi promovida pela Organização das Nações Unidas e a Globe International, entidade que congrega parlamentos de todo o mundo. De acordo com Serys Slhessarenko, foi a primeira discussão feita exclusivamente no âmbito dos legislativos. Também participou da reunião o senador Cícero Lucena (PSDB-PB).

A senadora informou que mais de um bilhão de pessoas no mundo dependem do ambiente marinho para a sua sobrevivência, mas as mudanças climáticas estão alterando os padrões de produtividade e o calendário dos ciclos naturais de reprodução e causando a acidificação das águas.

- A superexploração da pesca, impulsionada pelos sistemas ineficientes de gestão dos oceanos e de governança costeira, representa uma ameaça significativa para as populações de peixes - afirmou a senadora.

De acordo com Serys, o livre acesso aos recursos marinhos e a concessão indiscriminada de subsídios para pescadores de grande porte são os grandes incentivos para a superexploração da pesca. No encontro, foram apresentadas sugestões para minimizar o problema.

Para a parlamentar, os subsídios governamentais para a indústria da pesca - que hoje somam US$ 22 bilhões em todo o mundo - devem ser usados para incentivar práticas pesqueiras responsáveis. Hoje, boa parte desses recursos são mal empregados. Segundo ela, também foi sugerido aumentar o financiamento público para melhorar a gestão pesqueira, como também melhorar a fiscalização e majorar as medidas de conservação.

Na reunião também foi proposta a integração das legislações ambientais e de pesca. Também devem ser integradas as políticas de gestão de alto mar. Segundo ela, todos os países proeminentes no mercado da pesca devem ratificar e adotar os acordos internacionais de pesca.

Outras medidas nominadas pela senadora estabelecem que as autoridades pesqueiras não apliquem limites de captura acima das recomendações científicas; que os agentes do mercado pesqueiro participem da coleta de dados e da gestão da política pesqueira; que se estime o estoque populacional de todas as espécies pescadas comercialmente; e que seja proibida a importação e comércio interno de peixe capturado ilegalmente.

No mesmo pronunciamento, a senadora parabenizou o jornalista Adriano Faria, da Rádio Senado, finalista do Prêmio Ayrton Senna com a reportagem "Infâncias roubadas", que trata da vida de pequenas empregadas domésticas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)