Decisões e debates nas comissões

Da Redação | 06/04/2010, 12h07

Sexta-feira (9)

Processo Civil

Novo Código de Processo Civil é discutido em Manaus

Quinta-feira (08)

Direitos Humanos

Casamento homoafetivo, aborto e censura foram discutidos em audiência no Senado

"Revanchismo" da Comissão da Verdade é avaliado por senadores

Projeto da Comissão da Verdade chega ao Congresso ainda neste mês, diz Vannuchi

"Revanchismo" da Comissão da Verdade é avaliado por senadores

Defesa do Consumidor

Casagrande pede maior transparência nas reuniões das agências reguladoras

Infraestrutura

Infraestrutura apresenta projetos para atualizar marco regulatório do saneamento básico

Quarta-feira (07)

Educação

Especialistas: gestão, e não dinheiro, é o problema da educação

Maus resultados de alunos e professores levam dirigente a cobrar novo plano de investimentos

Senadores querem Plano Nacional de Educação mais enxuto

MST

Depoentes negam irregularidades no uso de recursos públicos recebidos por suas entidades

Assuntos Sociais

Projeto que aumenta a idade de dependentes para declaração de IR passa na CAS

Projeto pune laboratórios fotográficos que não denunciarem imagens com pornografia infantil

Constituição e Justiça

Empregador que se apropriar de gorjetas de garçons poderá ser punido com até quatro anos de cadeia

Aprovados mais convidados para debate sobre exploração de petróleo no pré-sal

Servidores públicos podem não ser punidos por crimes culposos contra o meio ambiente

Projeto aprovado torna mais rígidas regras para pagamento de serviços contratados com recursos federais

CCJ ajusta normas para contratação de agentes comunitários de saúde

Novos indicados para tribunais superiores serão sabatinados na próxima semana

Aprovado projeto que limita compra de terras por estrangeiros

Cartórios terão de informar óbitos à Secretaria de Segurança Pública

Pena maior para crimes de concorrência desleal passa pela CCJ

Aprovadas regras para restringir corte de água e luz em casas de saúde, escolas e famílias de baixa renda

Aprovada conversão da separação em divórcio por via administrativa

Modificação na Lei de Responsabilidade Fiscal passa na CCJ

Ciência e Tecnologia

Debate mostra disputa entre operadoras de celular e de TV por assinatura por faixas de frequência

Desenvolvimento Regional

Garantia Safra para agricultor do Centro-Oeste passa na CDR

Relações Exteriores

Apoio a Irã coloca credibilidade do Brasil em risco, alerta Azeredo

Direitos Humanos

Comissão mista poderá visitar Haiti arrasado pelo terremoto

Terça-feira (06)

Relações Exteriores

Amorim acha possível acordo com Irã e desaconselha sanções da ONU

Oposição apoia Itamaraty na defesa do algodão brasileiro

Agricultura

CRA vai buscar solução para produtores rurais de Chapadão do Sul (MS)

Pedofilia

Projeto da CPI da Pedofilia cria figura do policial infiltrado na internet para descobrir pedófilos

Assuntos Econômicos

Catador de caranguejo e marisco pode ter seguro-desemprego no período de defeso

Projeto estimula reutilização de água

CAE aprova novas regras para funcionamento de fundações

Fundo pode financiar recuperação de áreas degradadas

Crivella defende projeto que isenta deficiente auditivo de IPI para compra de carro

Fiscalização e Controle

Projetos bem elaborados pode reduzir custo de obras públicas, afirmam especialistas

Especialistas apontam falta de qualidade nos projetos de obras públicas do Brasil

Educação, Cultura e Esporte

Aprovada regulamentação de esportes radicais e de aventura

Educação autoriza criação de Agência para avaliação escolar

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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