Novo Código de Processo Civil é discutido em Manaus

A Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil realizou nesta sexta-feira (9) audiência pública na Escola Superior de Magistratura do Amazonas. Foram ouvidas as sugestões de especialistas da Região Norte. Marcus Vinicius Furtado Coelho, secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, presidiu os trabalhos e afirmou que o grande desafio do novo texto é atender à demanda da sociedade por uma Justiça mais célere. Ele sustentou que é preciso garantir a efetividade e a credibilidade do processo, com ampla defesa, sem que a preocupação com a rapidez redunde em surpresas para as partes.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Jorge Chalob elogiou a iniciativa e agradeceu a escolha da cidade de Manaus para sediar os debates. Já o senador Jefferson Praia (PDT-AM) lembrou a importância de desburocratizar os trâmites judiciais e garantir Justiça rápida mais para todos.

Os debates reuniram representantes de vários profissionais do Direito. O juiz Divaldo Martins disse que se o texto Comissão de Juristas assegurar o direito de defesa e, ao mesmo tempo, punir abusos, terá cumprido um papel fundamental para a modernização do processo civil. Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Amazonas, Fábio Mendonça, ressaltou que os debates em torno do novo CPC poderão garantir ao texto um "caráter cidadão".

Também estiveram presentes na audiência a deputada federal Rebecca Garcia (PP-AM) e os juristas Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa e Jean Cleuter Simões, entre outras autoridades. A comissão segue para a Região Sul na próxima semana. Os debates acontecerão em Porto Alegre, no dia 15, e em Curitiba, no dia 16. Até o final do mês de abril os trabalhos em torno do anteprojeto estarão concluídos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)