Senadores querem Plano Nacional de Educação mais enxuto

O novo Plano Nacional de Educação (PNE), que deverá ser examinado em breve pelo Congresso Nacional, deve conter "metas enxutas" para combater os problemas concretos do setor, afirmou a presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, senadora Fátima Cleide (PT-RO), durante audiência pública com especialistas da área.

A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), autora do requerimento para realização da audiência, considerou utópicos muitos dos 295 objetivos do 1º PNE para nortear o planejamento da educação no Brasil, da creche à pós-graduação, entre 2001 e 2010. Ela disse que, 10 anos depois, o Brasil tem a oportunidade de reavaliar essas metas.

Marisa Serrano manifestou, na reunião, apoio a emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que destina à educação 100% dos recursos obtidos pelo governo com a exploração do petróleo do pré-sal. Ela disse acreditar que a proposta, se aprovada, impulsionará o salto de qualidade necessário na educação brasileira.

Qualidade

O senador Flávio Arns (PSDB-PR) também defendeu um salto de qualidade na educação diante dos números apresentados pelos especialistas durante a audiência pública. Ele se disse particularmente preocupado com os dados do Sistema de Avaliação do Ensino Básico (Saeb) indicando que a proficiência em língua portuguesa e matemática dos alunos está sempre abaixo de 30%.

Flávio Arns criticou também a redução, de quase R$ 10 bilhões, nos investimentos em educação básica, por meio do Fundeb, no ano passado, em decorrência da crise econômica. Ele recomendou à Comissão de Educação que organize as idéias apresentadas nos debates como subsídio para a discussão do PNE, quando este chegar ao Congresso Nacional.

A senadora Marina Silva (PV-AC) sugeriu uma reflexão para o debate das práticas pedagógicas: da educação infantil à universidade, a escola do século 21 deve definir a base de conhecimento necessária para enfrentar o que chamou de "era dos limites", representada pelo esgotamento dos recursos naturais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)