Decisões e debates nas comissões

Da Redação | 30/03/2010, 09h25

Quarta-feira (31)

Direitos Humanos

Conselhos tutelares vivem situação caótica, apontam especialistas; senadores sugerem reestruturação e mais recursos

Assuntos Sociais

Projeto que visa inibir tráfico de órgãos passa na CAS

Aprovada política nacional de esterilização para cães e gatos domésticos

Rosalba quer aplicação de 60% do fundo do pré-sal em educação e saúde

Projeto que isenta do IR aposentados com diabetes melito passa na CAS

Constituição e Justiça

Senado debaterá controle externo de tribunais de contas

Mais duas comissões aprovam requerimentos para discutir projetos do pré-sal

Aprovada criação de 13.745 cargos no Comando da Aeronáutica

Senadores querem mais debate sobre PEC que restabelece adicional por tempo de serviço para magistrados

Comunicação

CCT aprova novo fundo para telecomunicações

Listas telefônicas deverão divulgar Código de Defesa do Consumidor

Terça-feira (30)

Assuntos Sociais

Projeto sobre perícias médicas pode receber emenda que acaba com "altas programadas" do INSS

Educação

Internet poderá conter advertências sobre uso de drogas

Estudantes articulam emenda para destinar metade dos recursos do Fundo Social para a educação

Código de Processo Civil

Novo Código de Processo Civil não permitirá decisões diferentes em um mesmo processo com muitos demandantes

Comissão de juristas discute propostas para o novo código

Assuntos Econômicos

Incentivo fiscal para doação a igrejas terá audiência pública

Maria da Conceição Tavares deve participar de audiência com senadores

Aprovada ajuda de R$ 25 milhões para reconstrução de Gaza

Comissões devem realizar debate conjunto sobre pré-sal

Comissão aprova mudança profunda no sigilo bancário

Município terá maior fatia em compensação financeira por construção de hidrelétricas

Casagrande e Dornelles vão apresentar emendas a projeto do pré-sal

Criação da Petro-Sal continua na pauta de três comissões

Agricultura

Valter Pereira celebra anúncio de norma para agilizar licença ambiental

Audiência sobre pequenas hidrelétricas fica para a próxima terça

Fiscalização e Controle e Direitos Humanos

Senadores apontam operações suspeitas; Vaccari nega todas as denúncias

Promotor apresenta justificativa para ausência em reunião que tratou do caso Bancoop

Ex-presidente e advogado da Bancoop prestam depoimento sem mencionar denúncia de desvio de dinheiro

Segunda-feira (29)

Infraestrutura

Brasil precisa formar mão de obra especializada em petróleo e gás de forma acelerada

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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