Decisões e debates nas comissões

Da Redação | 22/03/2010, 22h14

Quinta-feira (25)

Assuntos Econômicos

Garibaldi anuncia relatores dos projetos do pré-sal na CAE

Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle

Senado debate 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor

Infraestrutura

Senadores querem regras para assegurar produtividade da mineração no Brasil

Senado aprova mais rigor no transporte de cargas perigosas

Edison Lobão explica projeto de marco regulatório para setor mineral

Relações Exteriores e Defesa Nacional

Impacto de cortes no Orçamento sobre a Defesa Nacional preocupa senadores

Votações de nomeações devem ser retomadas em três semanas

Quarta-feira (24)

MST

Representantes de organizações de agricultores dizem que recursos de convênios com o governo foram aplicados corretamente

Código de Processo Civil

Comissão de juristas trabalha em instrumento que vai agilizar processo civil

Direitos Humanos

Comissão debate desaparecimento de jovens em Luziânia

Oficiais de Justiça pedem melhorias em suas condições de trabalho na CDH

Relações Exteriores e Defesa Nacional

Presidente da CRE, Azeredo vê vantagens na proposta sueca para fornecimento de caças ao Brasil

Educação

CE realiza audiência pública sobre resoluções da CNC

Ciência e Tecnologia

Comissão Galeria de presidentes da CCT é inaugurada com foto de Wellington Salgado

Constituição e Justiça

Passa na CCJ projeto que reestrutura Forças Armadas

CCJ adia decisão sobre fim da urgência da criação da Petro-Sal

Restrição para venda de fardas e acessórios militares e policiais passa na CCJ

Simon apresenta emenda para que a União compense os estados que perderem receita a redistribuição dos 'royalties'

Passagem e auxílio também para companheiros de servidores em missão no exterior

Assuntos Sociais

CAS criará grupo de estudos sobre situação da saúde no país

Aprovado incentivo para empresa que contratar beneficiário de auxílio-doença

Violência contra idoso terá notificação obrigatória pelos serviços de saúde

Audiências sobre benefícios das pessoas com deficiência e regulamentação de ações do terceiro setor são aprovadas 

Pedofilia

Faltam computadores para rodar ferramentas contra pedofilia

Cartilha orienta crianças a se defenderem da pedofilia

CPI busca apoio da Polícia Federal no combate à pedofilia

Fiscalização e Controle

Criação de relatório com obras públicas inacabadas ganha apoio dos órgãos de fiscalização e controle

Terça-feira (23)

Educação, Cultura e Esporte

Um dia para homenagear conselhos tutelares

CCT vai analisar uso da internet como veículo de comunicação oficial

Lei Pelé e certificação de beneficentes são temas de audiências

Educador Anísio Teixeira é homenageado no Senado

Estágio-visita pode ajudar estudantes a conhecer atividades parlamentares

Comissão de Educação descerra retratos de Wellington Salgado e Gerson Camata

Processo Civil

Comissão de Juristas foi criada por Sarney

Novo Código de Processo Civil poderá prever ação coletiva para processos semelhantes

ONGs

Depoentes do caso Bancoop não comparecem à CPI das ONGs

Direitos Humanos

É grave a situação dos índios Guarani-Kaiowás, alerta Marina Silva

Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle

Cartórios podem ser impedidos de buscar clientes fora de seus municípios

Projeto prevê zero de IPI para empresas de reciclagem

CMA aprova requerimento e marca audiência sobre Bancoop para a próxima terça

CMA realiza audiência pública sobre águas subterrâneas 

Agricultura

Fertilizantes: Stephanes propõe criação de agência e órgão gerenciador, mas descarta nova estatal

Segunda-feira (22)

Infraestrutura

Brasil precisa mão-de-obra para produção de petróleo e etanol

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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