Avanço do consumo de agrotóxicos preocupa órgãos de fiscalização

O crescente uso de agrotóxicos no Brasil requer aperfeiçoamentos constantesde mecanismos de controle e fiscalização, para garantir a qualidade dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. A preocupação foi manifestada por representantes do governo que participaram, nesta terça-feira (24), de audiência pública nas comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Em sua apresentação, o gerente de Avaliação do Risco da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ricardo Augusto Velloso, informou que a América Latina, atualmente, é responsável por 19% de todo comércio mundial de agrotóxicos, sendo que o Brasil responde por 84% do consumo dos países latino-americanos. Conforme informou, o Brasil é hoje o maior consumidor mundial de agrotóxicos, superando os Estados Unidos.

- Esse crescimento tem aumentado muito a preocupação do governo, porque, quando há aumento na comercialização e no uso, é preciso implementar medidas que garantam a segurança do consumidor, do produtor rural e do usuário desse produto. É necessário ampliar a produção agrícola no país, mas não a qualquer preço - afirmou o representante da Anvisa, que no debate representou o Ministério da Saúde.

Velloso explicou que a Anvisa é responsável pelo pré-registro dos agrotóxicos e pela elaboração de normas e regulamentos técnicos para garantir a proteção e a segurança, tanto do produtor quanto do consumidor de alimentos.

O chefe do Serviço de Controle de Resíduos e Contaminantes Vegetais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Carlos Ramos Venâncio, relatou aos senadores como funciona a fiscalização realizada pelo governo. Por meio de fiscalização in loco em propriedades agrícolas, informou, o Mapa busca levantar a origem dos problemas e aplicar a legislação, quando necessário.

Ele reconheceu, em sua exposição, que não há número suficiente de funcionários para fiscalizar todas as propriedades e sugeriu, como alternativa, a implantação de projetos de educação sanitária para acabar com problemas específicos, verificados em determinadas culturas e em algumas regiões.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)