CCJ rejeita convocação de Dilma Rousseff e Lina Vieira

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (21) três requerimentos propondo que a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, fossem chamadas a prestar esclarecimentos sobre suposto encontro que mantiveram no ano passado.

Conforme Lina Vieira, que falou à CCJ em agosto, a ministra teria pedido providências sobre investigação tributária, em curso à época, em empresas de um dos filhos do senador José Sarney (PMDB-AP). Recentemente a ex-secretária disse à imprensa ter encontrado agenda que comprovaria o encontro. Dilma nega que a reunião tenha ocorrido.

Dois requerimentos foram apresentados para solicitar a presença da ministra à CCJ: um convocando e outro convidando Dilma Roussef. O terceiro visava convidar Lina Vieira a também comparecer à comissão. De acordo com os requerimentos, todos de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), as oitivas teriam a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a suposta reunião entre as duas.

Há ainda um quarto requerimento sobre o mesmo assunto aguardando decisão da CCJ, que não foi colocado em votação nesta quarta-feira devido à ausência do autor, senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). No documento, Virgílio solicita que Lina compareça à CCJ para apresentar novas provas que confirmariam a data do encontro com a ministra.

Quando de seu depoimento à CCJ em agosto, Lina Vieira não conseguiu comprovar a data da suposta reunião, dizendo não ter encontrado sua agenda funcional de 2008. No entanto, reportagem da última edição da revista Veja afirma que a ex-secretária teria encontrado a agenda, na qual constam informações sobre o encontro, que teria ocorrido no dia 9 de outubro de 2008.

A revista também informou que Lina teria ainda encontrado um CD-ROM com todas as mensagens eletrônicas trocadas entre ela e seus assessores durante os 11 meses em que comandou a Receita Federal.

- Nesse sentido, devido ao surgimento de novas e irrefutáveis provas, é imprescindível a presença da senhora Lina Vieira na Comissão de Constituição e Justiça, para apresentar todas as evidências que não tinham sido demonstradas na última reunião em que a ex-secretária esteve presente - justificou Virgílio, em seu requerimento.

Apelo

Na discussão sobre o assunto, o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) fez um apelo para que os senadores votassem pelo comparecimento de Dilma Roussef e Lina Vieira.

- Essa seria uma grande oportunidade para resolver de vez essa situação. O ideal seria as duas virem para ver quem está falando a verdade e quem está mentindo - opinou o senador.

Também a existência de fatos novos foi o argumento usado por Antônio Carlos Junior (DEM-BA) para justificar a nova convocação. Diante da rejeição dos requerimentos, Álvaro Dias (PSDB-PR), que era favorável às convocações, disse que "a mentira é uma agressão à inteligência do país". Ao criticar o vice-presidente da CCJ, senador Wellington Salgado (PMDB-MG), que presidiu a reunião, Álvaro Dias disse ainda que se o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), estivesse presente, o resultado teria sido outro.

Para Aloizio Mercadante (PT-SP), não há motivos para uma nova convocação de Lina Vieira.

- Não vejo razão para requentar esse assunto. O Brasil tem assuntos mais importantes para tratar - afirmou Mercadante.

Valéria Castanho / Agência Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)