Matérias

  1. 05/01/2022 12h53
    Restrição de tatuagens na Marinha é sancionada
  2. 05/01/2022 12h17
    Norma que cria cargos de procurador de Justiça para o DF é sancionada
  3. 05/01/2022 12h13
    Sancionada regulamentação de ICMS interestadual
  4. 05/01/2022 11h28
    Sancionada lei que aumenta teto de gastos de estados que renegociaram com a União
  5. 04/01/2022 15h39
    Dia Mundial do Braile: projetos buscam inclusão de deficientes visuais
  6. 04/01/2022 12h19
    Propaganda partidária gratuita é sancionada, com veto a compensação a rádios e TVs
  7. 04/01/2022 12h12
    Nova lei garante sigilo a portadores de aids, hepatite, tuberculose e hanseníase
  8. 04/01/2022 11h35
    Sancionada com vetos lei que permite venda direta de etanol
  9. 04/01/2022 11h21
    Criada a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, em Minas Gerais
  10. 04/01/2022 10h23
    Projeto altera critérios e aumenta valores do salário-família
  11. 03/01/2022 16h24
    Governo edita MP que trata da divulgação do resultado financeiro da Previdência
  12. 03/01/2022 16h17
    MP reduz imposto para operações de arrendamento de aeronaves
  13. 03/01/2022 16h11
    Congresso vai analisar MP que acaba com incentivos à indústria petroquímica
  14. 03/01/2022 12h34
    Após cobrança do Senado, governo destina R$ 700 mi a regiões atingidas por fortes chuvas
  15. 03/01/2022 12h23
    MP concede abatimento de até 92% em dívidas do Fies
  16. 03/01/2022 12h13
    Isenção do IPI para carros é mantida para taxistas e pessoas com deficiência
  17. 03/01/2022 11h49
    Passa a vigorar salário mínimo de R$ 1.212, que vai ser avaliado pelo Congresso
  18. 03/01/2022 11h04
    Esperidião Amin está com covid-19
  19. 03/01/2022 11h01
    Lei de desoneração de folha para 17 setores da economia é publicada
  20. 03/01/2022 10h54
    Sancionada sem vetos lei que cria o MEI Caminhoneiro