Casagrande pede descentralização de licenciamento ambiental

O senador Renato Casagrande (PSB-ES) defendeu a descentralização da atividade de licenciamento ambiental no Brasil, lembrando que proposta nesse sentido já foi encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional e tramita na Câmara dos Deputados.

- Precisamos dar mais poder a estados e municípios, ficando o governo federal encarregado dos grandes licenciamentos e da normatização geral - afirmou o parlamentar, em pronunciamento nesta quinta-feira (15).

Casagrande afirmou que o país tem hoje "um aperto muito grande" na política ambiental, contrapartida à "exploração irracional dos recursos ambientais" empreendida nas décadas de 50 e 60. Para o senador, há "uma extrema burocracia legal na questão ambiental".

O senador - que lembrou sua condição de relator da Comissão Mista de Mudanças Climáticas e membro da Comissão de Meio Ambiente do Senado - manifestou sua apreensão com a saída da senadora Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente. Segundo ele, a ministra tinha grande credibilidade dentro e fora do país e grande influência nos fóruns ambientais internacionais. Ele desejou sucesso ao sucessor dela, Carlos Minc.

Fundo soberano

Casagrande sugeriu ao governo que tome como base, para criação do chamado fundo soberano, projeto de sua autoria apresentado ao Senado em fevereiro deste ano. Para ele, é uma chance de o governo prestigiar o projeto de um parlamentar, uma vez que vem sendo acusado de plagiar e não respeitar as iniciativas dos congressistas.

O governo, disse o senador, anunciou que encaminhará ao Congresso Nacional proposta de regulamentação desse fundo na forma de projeto de lei ou medida provisória. O fundo, para Casagrande, pode servir, entre outras coisas, para financiar empresas brasileiras no exterior ou ser utilizado para aplicações mais rentáveis do excedente das reservas internacionais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)