CMA aprova proposta para criação de Fundo Mundial Ambiental

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou, nesta terça-feira (13), parecer da senadora SerysSlhessarenko (PT-MT) pelo encaminhamento da Indicação (INS nº 1/06) do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) que propõe a criação do Fundo Mundial Ambiental (FMA) à Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas.

O objetivo desse fundo, de acordo com a proposta de Mercadante, é financiar programas, projetos e ações para enfrentar o que classificou de imenso desafio de conciliar o crescimento econômico com o meio ambiente equilibrado em todo planeta.

Financiado com receitas oriundas da cobrança de uma taxa de até 1% sobre as importações de todos os países, o FMA seria gerido e fiscalizado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

Mercadante afirmou, à época da apresentação da proposta, que caso o projeto se materialize, o fundo poderia arrecadar anualmente cerca de US$ 100 bilhões. Segundo o senador, a proposta poderá, entretanto, encontrar resistências em países que importam em grande volume e têm pouco ou nenhum compromisso com a causa ambiental.

No parecer, a relatora afirmou que somente com a participação de todos os países do mundo será possível enfrentar o desafio ambiental doaquecimento do planeta.

Chico Mendes

Também foi aprovado, durante a reunião, requerimento do senador Sibá Machado (PT-AC) para que a CMA realize diligência na Assembléia Legislativa do Acre, no dia 12 de junho, com o objetivo de tomar depoimentos e colher informações sobre a contribuição do líder seringueiro Chico Mendes à defesa da floresta amazônica. A intenção é homenagear Chico Mendes quando se completam 20 anos do seu assassinato, explicou o senador.

Sibá Machado propôs que sejam convidados para a audiência o presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros, Júlio Barbosa de Aquino; o advogado Gomercindo Clóvis Garcia; o governador do Acre, Arnóbio Marques; o secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de janeiro, Carlos Minc; e Elenira Mendes, filha de Chico Mendes.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)