CMO começa a discutir tramitação da LDO de 2009

O novo presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), reúne pela primeira vez, nesta quarta-feira (23), os coordenadores das bancadas estaduais na comissão para discutir a tramitação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009. A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) será indicada oficialmente para relatar o projeto.

Encaminhada pelo presidente da República ao Congresso na terça-feira (15), a proposta da LDO terá de ser votada até o dia 17 de julho. Caso isso não ocorra, os deputados e senadores não poderão dar início ao recesso parlamentar de 14 dias (de 18 a 31 de julho) assegurado pela Constituição.

Pela primeira vez, o projeto será discutido em reuniões regionais (uma em cada uma das cinco regiões do país), como determina resolução do Congresso (RCN 01/06) que alterou as regras de funcionamento da CMO. Nesses encontros, abertos ao público, serão apresentadas sugestões e reivindicações estaduais e municipais à LDO, que determina como a União deve fazer o Orçamento do ano seguinte.

O projeto que chegou ao Congresso trabalha com um cenário conservador para 2009, prevendo que o Produto Interno Bruto (PIB) deverá crescer 5% - mesmo percentual para 2010 e 2011. A inflação prevista é de 4,5% para 2009, 2010 e 2011, medida pelo IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo, pesquisado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Quanto ao salário mínimo, prevê sua elevação dos atuais R$ 415 para R$ 453,67 a partir de 1º de fevereiro de 2009.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)