Antônio Carlos Valadares defende extinção gradativa da CPMF

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (14), o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) comentou a aprovação, na terça-feira (13), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O senador lembrou que a matéria foi aprovada graças a acordo firmado pelo governo, que se comprometeu a fazer mudanças na forma de cobrança dessa contribuição. Diante disso, o senador afirmou que votará a favor da prorrogação do imposto, mas defendeu sua extinção gradual.

Valadares destacou que as alternativas para o acordo surgiram no âmbito da base aliada e elogiou o acordo feito entre oposição e governo. O senador elencou pontos que considera favoráveis entre as modificações acertadas: contenção de gastos do governo, principalmente com pessoal; aplicação de um redutor de 0,02 ponto percentual ao ano na CPMF, o que garantirá alíquota de 0,3% em 2011 e extinção gradativa do imposto; isenção assegurada aos brasileiros que ganhem menos de R$ 2.894,00, que beneficiará 35 milhões de contribuintes.

Antônio Carlos Valadares acredita que o fim abrupto do imposto, conforme havia sido proposto pelo relatório da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) na CCJ, poderia "redundar numa crise ainda maior para setores como a saúde e para programas como o Bolsa Família".

O orador afirmou que o Senado demonstrou, com a aprovação da matéria, que vota de acordo com o "interesse maior da Nação" e elogiou a atuação de parte da oposição, que votou, na opinião dele, de acordo com os interesses nacionais. O senador defendeu a futura extinção da CPMF e destacou que o fim do imposto deverá estar previsto na reforma tributária que o governo começará a debater no Congresso ainda neste mês.

- Vamos fazer a reforma tributária para não precisarmos da CPMF - afirmou.

Em aparte, o senador Sibá Machado (PT-AC) destacou que a CPMF vem contribuindo para que a Receita Federal tenha maior rigor na fiscalização de operações financeiras e defendeu que o imposto seja mantido no futuro, com alíquota muito baixa, para que mantenha essa característica.

- A redução gradual da alíquota é um bom caminho e, a partir de 2011, a CPMF funcionaria apenas como instrumento fiscalizatório - disse Sibá.

O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) elogiou a "tranqüilidade" com que foi feita a negociação entre governo e oposição e o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) afirmou que, desde 2003, quando a CPMF foi prorrogada até 2007, o governo sabia que o imposto deveria ser extinto neste ano.

- O governo Lula deveria ter se preparado para ficar sem a CPMF a partir de 2007- lembrou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)