Comissão Mista aprova relatório preliminar do Orçamento 2008

Os parlamentares da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovaram, na noite desta terça-feira (6), o relatório preliminar ao projeto de lei orçamentária para 2008, ressalvados os destaques.Devido a acordo fechado no meio da tarde entre as lideranças partidárias, o relator-geral, deputado José Pimentel (PT-CE), alterou seu parecer para aumentar o valor das emendas individuais de parlamentares para R$ 8 milhões.

Com isso, R$ 4,752 bilhões serão destinados para as emendas individuais, podendo cada parlamentar apresentar até 25 emendas, com o total máximo de R$ 8 milhões. As emendas coletivas (bancadas e comissões) ficam com R$ 6,306 bilhões: 25% serão destinados para as bancadas estaduais, 55% para as relatorias setoriais e 20% para o relator-geral. Das 225 emendas apresentadas, José Pimentel acolheu 62 emendas, a maioria delas aprovadas parcialmente pelo relator.

José Pimentel informou que o governo federal vai leiloar em 2008 terrenos e imóveis da União com o objetivo de cumprir o teto de despesas com a área de saúde. De acordo com o deputado, o governo pretende, com esses recursos, complementar os recursos da saúde, ampliados em R$ 4 bilhões de acordo com a chamada Emenda 29, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados.

Depois das 23h, os parlamentares continuaram a reunião da CMO para apreciação de projetos de lei que abrem créditos extraordinários para ministérios, e depois iriam apreciar os 23 destaques ao relatório preliminar de José Pimentel.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)