Plenário aprova projeto sobre a guarda compartilhada de filhos

O Plenário aprovou, há pouco, substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) ao projeto (PLC 58/2006) que dispõe sobre a guarda compartilhada de filhos no caso de separação do casal.A matéria agora vai à Câmara dos Deputados.

A guarda compartilhada é introduzida na legislação de família como um instrumento de co-responsabilização dos pais sobre os direitos e deveres que envolvem a criação e o bem-estar dos filhos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)