CMO aumenta arrecadação para 2008 e Dornelles fará nova reavaliação em dezembro

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização aprovou nesta quarta-feira (17) um acréscimo de R$ 13,81 bilhões na previsão de arrecadação do governo federal para 2008, conforme proposto pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), em nome do Comitê de Avaliação de Receita. Dornelles anunciou que apresentará nova reavaliação das receitas da União no dia 10 de dezembro, assim que a Receita Federal divulgar novos números de arrecadação.

- Com certeza, os dados de setembro e outubro devem ser melhores, o que nos dará uma visão mais clara de como poderá se comportar a arrecadação ao longo do próximo ano - afirmou o senador. Com a reavaliação aprovada nesta quarta-feira (17), a previsão de receitas líquidas da União para 2008 sobe para R$ 575,06 bilhões, descontadas as transferências obrigatórias para estados e municípios.

Em seu relatório, Francisco Dornelles mantém como receita condicionada R$ 40,07 bilhões da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Durante a votação, parlamentares do DEM manifestaram-se contra o acréscimo de receita baseada na CPMF, lembrando que o partido entrou no Supremo Tribunal Federal para derrubar o item do projeto de orçamento que prevê gastos com base nesta contribuição.

O senador, ex-secretário da Receita Federal, informou ter mantido todos os parâmetros macroeconômicos fixados pelo governo ao enviar ao Congresso o projeto da lei orçamentária para o ano que vem. No entanto, ele acredita que o crescimento da economia poderá ultrapassar a meta de 5%, podendo atingir até mesmo 6%.Dornelles se baseou em estudos técnicos dos consultores de orçamento do Congresso, cujas previsões têm sido confirmadas desde que o Congresso passou a analisar em profundidade as projeções de arrecadação do Executivo.

Na mesma reunião desta quarta-feira, a Comissão de Orçamento aprovou o relatório preliminar que o deputado Vignatti (PT-SC) apresentou ao projeto do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011. Ele não fez alterações significativas na proposta, a qual agora receberá emendas dos parlamentares até o dia 28. Assim como o projeto do orçamento, o PPA não é de execução obrigatória. Entretanto, os projetos da lei orçamentária anual têm de estar mencionados no PPA.

Como o Plano Plurianual é a soma de quatro orçamentos anuais, seus númerossão gigantescos. Ele prevê um total de dispêndios de R$ 2,31 trilhões nos quatro anos, fora R$ 1,14 trilhão a ser mobilizado pela Previdência Social. Os programas de energia (eletricidade, gás, petróleo) ficarão com 36% de todos os dispêndios, a quase totalidade a cargo de empresas estatais - R$ 288,5 bilhões só para a área de energia.

A segunda maior fatia (28%) será direcionada a gastos sociais, entre eles Previdência e Bolsa-Família. A área de transportes será beneficiada com R$ 55,8 bilhões de 2008 a 2011, incluindo investimentos privados (concessões de rodovias). A saúde receberá no período R$ 217,9 bilhões.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)