Líderes fazem mobilização para aprovar LDO e garantir recesso

Líderes da base do governo na Câmara e no Senado estão mobilizando os seus parlamentares para que seja encerrada nesta semana a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2008, permitindo que deputados e senadores entrem em recesso no dia 18.

A LDO é importante por estabelecer as prioridades do governo na feitura do orçamento do ano que vem, o qual vem sendo elaborado pelo Ministério do Planejamento e deve ser enviado ao Congresso até o dia 31 de agosto. A LDO lista todas as obras e serviços que devem receber verbas em 2008.

A idéia das lideranças partidárias é fazer um primeiro esforço na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na terça-feira (10), quando serão examinados 565 pedidos para que os parlamentares votem emendas rejeitadas pelo relator. O texto básico do projeto já está aprovado. Se esta fase for concluída, a matéria poderia ser apreciada no dia seguinte (quarta, 11) pelo Congresso - sessão conjunta de deputados e senadores.

- Temos todas as condições de terminar a LDO nesta semana. Não existem grandes problemas para resolver no projeto e há boa vontade de todo mundo - afirmou nesta sexta-feira (6) o vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG). O presidente da Comissão de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), já convocou reunião para as 10h de terça (10).

Caso haja atraso na Comissão de Orçamento, a votação da LDO no Congresso seria feita no dia 17, véspera do início do recesso. Sem votar a LDO, oficialmente os deputados e senadores não podem iniciar o recesso.

Ainda existem na LDO algumas divergências entre o governo e os parlamentares, sendo a principal um reajuste de 15% nas tabelas dos hospitais conveniados do Sistema Único de Saúde (SUS), sustentado pela chamada "bancada da saúde". O reajuste foi aprovado sob a forma de uma errata, mas a base do governo tentará derrubá-lo no voto.

O relator da LDO, deputado João Leão (PP-BA), pretende conversar com o ministro da Saúde antes da votação, para tentar um acordo, pois o reajuste poderia tirar até R$ 3 bilhões dos programas de saúde do governo.

Também não há acordo sobre um item do substitutivo que obriga as entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical (Sesi, Senac, Sesc, Senai e Sebrae) a colocarem na Internet informações sobre contribuições recebidas e onde gastaram o dinheiro, região por região. O governo quer a prestação de contas, mas as entidades mobilizaram parlamentares contra a decisão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)