Relatório parcial da CPI do Apagão Aéreo será apresentado na terça-feira

Ficou adiada para terça-feira (3), às 10h, a votação, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo, do relatório parcial do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) sobre segurança aérea no Brasil e de requerimentos apresentados pelo relator.

As votações estavam previstas para ocorrer nesta quinta-feira (28), mas foram adiadas por falta de quórum. O presidente da CPI, senador Tião Viana (PT-AC), chegou a abrir a reunião da comissão para ler um comunicado do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica sobre um documento sigiloso do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) que vazou para a imprensa na reunião da CPI na véspera. Tião Viana afirmou que serão tomadas as "providências administrativas" cabíveis para coibir esse tipo de situação.

No texto lido pelo presidente da CPI, o Centro de Comunicação Social da Aeronáutica esclarece que o documento sigiloso representa uma análise estratégica do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (Sisceab) para orientar as ações do comando da Aeronáutica em médio e longo prazo, especialmente entre 2006 e 2009, no sentido de orientar o aperfeiçoamento e o desenvolvimento do sistema de controle aéreo nacional.

O plano é composto de ações que objetivam manter a segurança e eficiência do sistema ao longo dos anos. O comunicado explica ainda que, na parte do documento em que é feita referência à "obsolescência de equipamentos", na verdade o texto trata da necessidade de se adaptar o sistema para a aplicação da orientação da Organização da Aviação Civil Internacional no sentido de se implantar a tecnologia CNS/ATM (de complementação do sistema de radares com a tecnologia de satélite). Ou seja, indica que os equipamentos atuais ficarão obsoletos quando da implantação de tal tecnologia e, por isso, necessitam ser substituídos por outros que lidam com tecnologia mais recente.

"O Comando da Aeronáutica assegura que os sistemas e equipamentos empregados no controle do espaço aéreo brasileiro atendem plenamente aos quesitos de segurança e eficiência, permitindo que nosso espaço aéreo figure entre os melhores do mundo", diz o texto, assinado pelo brigadeiro Antonio Carlos Moretti Bermudez, chefe do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)