Osmar Dias apresenta projeto para melhorar a captação de órgãos para transplante

O senador Osmar dias (PDT-PR) apresentou em Plenário, nesta quarta-feira (27), projeto de lei com vistas a aperfeiçoar a Lei 9.434/97, aprovada pelo Congresso, que estabelece normas para a captação de órgãos com o objetivo de realizar transplantes em hospitais e salvar vidas. De acordo com o senador, as longas filas de espera para transplantes nos hospitais decorrem, além da falta de doadores, da necessidade de médicos e equipamentos especializados para recebimento dos órgãos disponíveis para doação.

O senador explicou que, tendo recebido correspondência da jovem Ana Carolina, bacharel em Direito, internada no Hospital das Clínicas em São Paulo, falando sobre a dificuldade de receber um coração para poder se manter viva, decidiu apresentar nesta quarta-feira (27) o novo projeto ao qual, simbolicamente, deu o nome da jovem, em sua homenagem.

A proposta do senador torna obrigatória para hospitais com mais de 80 leitos, que mantenham unidades de emergência ou unidades de terapia intensiva (UTI), a constituição de comissão de captação e doação de órgãos, composta por profissionais da instituição com a finalidade de identificar possíveis doadores. Pelo projeto de lei apresentado, a comissão deve sempre fazer contato com os familiares do possível doador com o objetivo de obter autorização para a doação. Os hospitais, por sua vez, devem manter comunicação permanente com as centrais de notificação, captação e distribuição de órgãos da unidade federada em que se localizam, de forma a dar mais eficiência ao sistema.

O parlamentar recordou em seu discurso que a lei em vigor foi modificada por medida provisória e que a doação de órgãos, atualmente, depende da autorização dos familiares. Ele ressaltou que a adoção da nova legislação, em 1997, trouxe grandes benefícios à sociedade. Daquele ano até 2006, conforme pesquisa do senador, houve um aumento no número de órgãos transplantados de 2.085 para 4.770, enquanto o número de tecidos utilizados para o mesmo fim subiu de 2.256 para 13.477.

- A lei teve influência positiva na doação de órgãos - disse o senador, que pediu o apoio dos pares para o novo projeto. Na sua opinião,a proposta pretende complementar a legislação existente naquilo em que ela é falha, ou seja, na logística de aproveitamento dos órgãos disponíveis para doação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)