Subcomissão do Trabalho Escravo vai visitar empresas que desrespeitam trabalhador

O presidente da Subcomissão Temporária do Trabalho Escravo - que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) -, senador José Nery (PSOL-PA), informou que os membros do colegiado pretendem fazer visitas a várias regiões do país com o objetivo de conversar com trabalhadores, empresários e autoridades ligadas ao setor de fiscalização do trabalho para auxiliar a subcomissão na missão de erradicar o trabalho escravo e degradante no Brasil.

A afirmação foi feita em audiência pública, nesta quinta-feira (31), destinada a discutir melhorias nas condições de vida, trabalho, salário, segurança e saúde dos trabalhadores das indústrias de álcool, com enfoque na questão do acidente de trabalho. O evento, que abordou também as condições de trabalho no setor avícola, foi promovido em conjunto pela CDH e a Subcomissão Permanente do Trabalho e da Previdência, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

- Nossas visitas não ficarão restritas a apenas alguns estados ou setores econômicos. Vamos visitar outras atividades que merecem a atenção da nossa subcomissão, para que possamos discutir a questão da gravidade e da amplitude desse problema - afirmou José Nery, ao se referir às condições degradantes detrabalho a que estão expostos os cortadores de cana e os trabalhadores do setor avícola, relatadas por representantes desses setores.

Membro da Subcomissão do Trabalho Escravo, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) solicitou aos especialistas em doenças e acidentes do trabalho, bem como aos representantes dos trabalhadores presentes na audiência, que apontassem aos parlamentares as empresas que costumam expor seus funcionários a condições degradantes e exaustivas de trabalho, para que pudessem ser visitadas.

Darci Pires da Rocha, presidente da Federação dos Trabalhadores das Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul, afirmou que a audiência foi importante para dar um diagnóstico mais preciso tanto do setor avícola quanto do canavieiro. Ele também elogiou a iniciativa dos parlamentares de visitar diferentes regiões do país, mas destacou outra importante contribuição que o Congresso Nacional pode dar para resolver o problema do trabalho escravo e degradante no país.

- É aprovaruma legislação eficaz que coíba esse tipo de prática. Esse é o papel dos parlamentares e foi isso que nós viemos buscar nesta audiência pública - acentuou Darci Pires.

Ao concordar com Darci Pires da Rocha, o senador Valter Pereira (PMDB-MS) afirmou que o agronegócio está se impondo no Brasil como um dos principais motores da economia, realidade que está exigindo uma maior adaptação da legislação do trabalho.

- Se o Brasil quer aproveitar este momento favorável da economia, é preciso que a legislação acompanhe essa evolução e que os cuidados com a segurança no trabalho sejam devidamente preservados nessa nova ordem que estamos inaugurando - afirmou o senador, que presidia a audiência pública.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)