Senado faz leitura de requerimento de criação da CPI do Apagão Aéreo

Requerimento do líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), solicitando a criação da CPI do Apagão Aéreo foi lido na sessão plenária desta quarta-feira (25). A partir da leitura, começa a ser contado prazo de 20 dias para os líderes partidários indicarem os membros da comissão. A CPI do Apagão Aéreo deverá ter 13 titulares e 13 suplentes e 180 dias para investigar as causas e apontar as responsabilidades por problemas no sistema de controle de tráfego aéreo e nos aeroportos brasileiros.

Agripino cumprimentou o presidente do Senado, Renan Calheiros, por ter encaminhado a leitura do requerimento em Plenário, conforme haviam decidido os líderes partidários em reunião nesta terça-feira (24). Em seguida, manifestou sua satisfação com o fato de o Senado ter assegurado o direito da minoria - 34 senadores endossaram o requerimento - de investigar a crise no setor aéreo antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre a instalação de CPI sobre o mesmo assunto na Câmara dos Deputados.

- O desejo do DEM é investigar, sem emoções, um fato de interesse da sociedade. O partido também deve promover um seminário com experts em controle aéreo, que irão falar sobre o know-how de outros países na área - explicou.

A atitude do Senado frente ao requerimento da CPI do Apagão Aéreo foi, na opinião do senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), uma demonstração de altivez e soberania. Conforme assinalou, essa comissão não foi proposta com o objetivo de amedrontar o atual governo, mas de descobrir eventuais falhas que estariam impedindo o tráfego aéreo de ser visto como "coisa séria" no país.

Embora admita que o Senado tem um papel a cumprir na definição do novo modelo de aviação civil, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) preocupa-se com a possível instalação de duas CPIs, uma no Senado e outra na Câmara, com objeto e objetivo idênticos. No seu ponto de vista, isso poderia gerar uma disputa entre as duas Casas, trazendo prejuízos para o Congresso.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)