Lúcia Vânia comunica à CMO crescimento do trabalho infantil no Brasil

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) encaminhou ofício à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), lido na reunião desta quinta-feira (23) da comissão, relatando o crescimento do trabalho infantil no país. Trabalho do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, publicado no jornal Valor Econômico, citado pela senadora, indica que a percentagem de crianças em situação de trabalho teria passado de 6,6%, em 2000, para 10,3% em 2005.

Lúcia Vânia informa no ofício que a ampliação foi maior no Nordeste, onde está a maioria das famílias atendidas pelo Bolsa-Família,programa de transferência de renda que incorporou verbas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) desde o ano passado - com a oposição da senadora, que apresentou voto contrário à medida na votação do projeto do orçamento do período.

Para Lúcia Vânia,a transferência das bolsas do âmbito do Peti, para o Bolsa-Família, desestimulou ações da Jornada Ampliada. A participação nas atividades da Jornada Ampliada, ações complementares desenvolvidas no turno oposto ao que a criança estuda, em uma condicionalidade exigida das famílias bolsistas. A transferência, na avaliação de Lúcia Vânia, representou um retrocesso na política social do governo.

Também foi lido na reunião desta quinta-feira da CMO ofício expedido pela superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro com pedido para o envio de informações sobre a autoria de emendas parlamentares que proporcionaram a liberação de verbas aos convêniosfirmados com o governo federalcom as entidades Alternativa Social e Abrigo Cristo Redentor.

Em reunião dos representantes de líderes partidários na CMO, na véspera, com resultado também divulgado por Novaes, foram alterados dias e horários das reuniões da comissão. Agora, a CMO terá reunião deliberativa nas quartas-feiras , às 14h30, com as reuniões de audiência pública às quintas, às 10h. O colegiado de líderes, por sua vez, se reunirá às terças-feiras, ás 16h.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)